SEGURANÇA PÚBLICA - VIOLÊNCIA NA ESCOLA

VIOLÊNCIA NA ESCOLA X  COLAPSO FAMILIAR E A URBANIZAÇÃO

Lendo a matéria abaixo, vi reforçar o meu pensamento sobre a segurança pública atual.
O problema da segurança não é só da Polícia, é do Estado e do seu Povo.
A falha educacional familiar, os brinquedos violentos, a mídia, a falta de uma religião, a necessidade do ter para sobreviver hoje e amanhã, e muitos outros pontos necessitam ser debatidos e um plano com objetivo de longo prazo deve ser implantado de imediato.
Quem vai fazer este planejamento? O Estado? E qual a participação da Sociedade Organizada? Suas Instituições e Religiões?
Quando vamos tirar a nossa venda para ver o nosso futuro?
Meditem.

Sérgio Luiz Braga Capovilla.'.
Adesguiano
“Não pergunte ao seu País o que ele pode fazer por você, e sim o que você pode fazer por ele".Roosevelt Presidente dos EUA.

Agência Congresso 1/24/12 8:54 AM
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Agência Congresso
Pedro V. Feu Rosa

Dia desses li uma interessante reportagem sobre violência nas escolas. Mencionava-se desde tráfico de drogas até agressões a professores, passando por crianças torturadas pelos próprios coleguinhas. Comentando esta reportagem com um conhecido, dele ouvi a seguinte observação: “isto tudo é decorrente da pobreza do povo. No 1º Mundo não é assim”.
Então é isso! A culpa é da pobreza dos brasileiros! Mas vamos lá: não faz muito tempo li na respeitada BBC News a seguinte notícia: “Um professor é verbal ou fisicamente agredido a cada sete minutos na Inglaterra. Destes, 25% se declararam vítimas de lesões corporais”. Realço, para máxima clareza: estes números não foram retirados de nenhuma favela brasileira, mas de Cambridge! Na notícia lia-se ainda que “professores se disseram vítimas de socos e chutes de crianças de apenas 7 anos de idade”.
Seria a rica Inglaterra um caso isolado? Não. Vejamos recente notícia que li no jornal “The Japan Times”: “um estudo revelou que o número de agressões a professores cresceu 38% em 2005. As agressões incluem segurar os professores pelo pescoço e jogar cadeiras neles”. Acentuo: isto não acontece em nenhum subúrbio brasileiro, mas em Tóquio.
Continuei a pesquisa em meu “Banco de Dados”. E descobri uma reportagem do sério “The New York Times”, descrevendo os rigorosos procedimentos de revista de crianças na entrada de diversas escolas norte-americanas: raios-x, detectores de metal e até inspeção corporal – tudo para evitar que crianças entrem portando armas. Aliás, o caso dos Estados Unidos da América dispensa maiores comentários, dados os freqüentes
casos de homicídio naquele país registrados. A propósito, uma curiosidade: dada empresa de lá está vendendo mochilas escolares à prova de balas (li isso na rede Sky News).
E na Alemanha? Cheguei a encontrar o caso de alunos que invadiram uma sala de aula e deram uma surra no professor só para roubar-lhe a pauta de correções de provas (eles haviam tirado notas baixas e temiam ter que repetir de ano).
Isto tudo pode ser resumido em uma frase: “a criançada está feroz”! E não é só nas escolas. Na Romênia um garoto de 9 anos, oriundo de uma família de intelectuais, foi internado pela quarta vez no hospital Grigore Alexandrescu, de Bucareste, por “overdose” de heroína. Os médicos declararam que “quase todos os menores que se drogam têm pais com condições financeiras acima da média”, e informaram que apenas naquele hospital são registrados anualmente uns 1.300 casos de coma entre crianças devido ao consumo de drogas.
Vistos estes exemplos, acredito que a conclusão seja óbvia: o problema é mundial e muito sério, pouco tendo a ver com a simples “pobreza do povo”. Como explicá-lo, então? Talvez o começo da resposta esteja no editorial de uma das edições do jornal “The Japan Times”: “A urbanização e o colapso da convivência familiar privaram as crianças de espaços físicos e sociais onde eles se sentiam queridos e onde podiam desenvolver amizades. E os pais estão tão preocupados com o tempo e perturbados pelo trabalho que já quase não interagem com seus filhos. Muitas crianças que se tornam violentas carregam um profundo sentimento de terem sido negligenciadas ou ignoradas”.
Some-se a isto um alerta da Associação Americana de Psicologia, no sentido de que antes de completarem o 1º grau as crianças norte-americanas já viram 8.000 assassinatos e 100.000 atos de violência na TV. Complementarmente, a Escola de Medicina de Nova York comprovou que crianças que assistem cenas de violência e jogam videogames violentos são 11 vezes mais propensas a apresentarem comportamentos agressivos.
Aí a conta fica simples – é só somar os fatores acima expostos, chegar ao resultado de que nosso modelo de sociedade está defeituoso e dar razão a Joubert, quando exclamava que “as crianças têm mais necessidade de
modelos do que de críticas”.
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Pedro V.Feu Rosa é presidente do Tribunal de Justiça do ES,
jornalista e colabora com o site Agência Congresso.

Agência Congresso 1/24/12 8:54 AM
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RESPOSTA A Carta Capital 668 - Por Jorge Alberto Forrer Garcia - Coronel Reformado

        Meus irmãos da Reserva, da Ativa e a todos os Brasileiros de Bons Costumes.

Vale a pena ler com calma cada linha abaixo.

Tem o meu integral apoio.

Viva as Forças Armadas. Viva o Brasil e o seu POVO Democrático.

Sérgio L. B. Capovilla

 

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Assunto: RESPOSTA A Carta Capital 668
Enviada: 17/10/2011 00:58

Senhor LEANDRO FORTES, repórter da revista Carta Capital. Sobre reportagem de sua autoria na edição n° 668, de 19 de outubro de 2011, gostaria de levar ao seu conhecimento que se segue:

Uma vez que o senhor leu, mesmo que por alto, esse Manual de Campanha que tanto detrata em sua reportagem, deve então saber que seu trabalho enquadra-se na técnica de propaganda conhecida como “propaganda divisionista”. Isto é, um textozinho que se mostra indisfarçável na sua intenção de atingir os militares, com o intuito de afastá-los ou indispô-los contra a sociedade. Por isso, divisionista.

Usando uma técnica de contrapropaganda que senhor conhece, vou tentar rebater ponto a ponto , parágrafo por parágrafo, as insanidades por você escritas, mas sei que, como nas tantas outras reportagens do estilo dessa sua, que nem novidade é,  será gastar muita pólvora com tico-tico.

Começo pelo fim. Quando o senhor desconsidera o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) que teria terminado uma nota à sua revista com o que o senhor considera como uma ameaça, saiba (sim, porque o senhor provou que não sabe) que o que ali está dito nada mais é do que um parágrafo do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002 (Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado...) assinado pelo então presidente Lula. Diz o Decreto: Art° 37 – Parágrafo 1°... “Todo aquele que tiver conhecimento, nos termos deste Decreto, de assuntos sigilosos, fica sujeito às sanções administrativas, civis e penais, decorrentes da eventual divulgação dos mesmos.” e Art° 65  “Toda e qualquer pessoa que tome conhecimento de documento sigiloso, nos termos deste Decreto fica, automaticamente, responsável pela preservação do seu sigilo.”

Portanto senhor jornalista, não se trata de ameaça, senão do cumprimento do que a lei preconiza. Caso o senhor não goste da lei, vá queixar-se a quem a fez e a sancionou, e não venha com insinuações de baixo nível para cima de quem a cumpre.

Quanto ao título de sua reportagem – caso o senhor tenha realmente estudado o manual, como os militares que, por dever de ofício o fazem,  trata-se de uma “generalização brilhante”, pois emprega a palavra “nós” para iludir seus leitores. O senhor não tem procuração minha para falar em meu nome e, certamente, no nome de tantos outros brasileiros. Ao dizer “Nós, os inimigos”, o senhor peca novamente, por generalizar indevidamente. Eu, assim como tantos outros brasileiros, não me considero um inimigo do Exército.

Quando o senhor emprega erroneamente o conceito de “Forças Adversas”, deveria ter procurado saber que esse conceito veio justamente para acabar com a antiga expressão “inimigo interno”, antigamente usada para referência às forças citadas no manual e que tem potencial para perturbar a lei e a ordem. Como devia ser de seu conhecimento, a Constituição de 1988 atribuiu como uma das missões das Forças Armadas “a garantia da Lei e da Ordem.”

Então, cabe aos militares estudar o adversário, sob pena de prevaricar de seu dever de estarem sempre preparados para cumprir com seus deveres constitucionais. O senhor como cidadão, o que diria se as Forças Armadas, particularmente o Exército, fossem chamadas a cumprir seu dever e fossem “apanhadas com as calças na mão”?

O manual ao que o senhor se refere não foi classificado internamente como “Reservado”. Ele foi classificado como manda a lei, ou seja, como manda o Decreto a que já me referi. No meu entender, acho até baixa a classificação sigilosa que lhe foi atribuída de “Reservado”. Caberia muito bem a classificação “Confidencial”, o que lhe restringiria mais um pouco a circulação. Talvez assim, jornalistas tendenciosos e mal informados como o senhor não tivessem acesso ao documento. Saiba que a classificação “Reservado” foi atribuída para facilitar a circulação “interna corporis”. Porém, como em outras profissões, como a sua por exemplo, existem os maus militares e – com toda a certeza – foi um desses que lhe facilitou o acesso ao manual.

Saiba que se for para defender a Pátria não incomoda aos militares serem chamados de paranoicos. Não mesmo. O que interessa aos militares é cumprir a missão. Quanto a existirem movimentos sociais, ONG e órgãos governamentais com inspiração adversa ao País como pátria e nação, somente um ignorante pode admitir que não existam. Pelo fato dessa minha carta ser destinado ao senhor, deixo de citar algumas dessas organizações, mas o senhor, que se considera esperto, deve admitir que elas existem. Certos países, bem mais desenvolvidos que o nosso, continuam adotando a expressão “inimigos internos” (“...foreign and domestic enemies...”). O Exército, para ser coerente com a evolução social do País, adotou a expressão “Força adversa”, deixando a “Força oponente” apenas para os “foreign”, ou seja, para os inimigos estrangeiros.

Quanto ao manual ter sido aprovado por um oficial-general chefe do estado-maior do Exército, espanta-me partir de um jornalista esta alusão. Talvez quisesse o senhor que um manual desse nível fosse aprovado pelo “cabo das baias”? Mas no Exército não é assim. No Exército é: “A cada um segundo seus méritos. A cada um segundo suas responsabilidades.” E não passou desapercebida a exploração totalmente desnecessária que a revista fez da imagem de um familiar do General. Qualquer “zé mané” em edição gráfica saberia recortar a foto e publicar apenas a imagem do oficial-general, que, aliás, desfruta de elevado respeito na Força e das pessoas que com ele trabalharam.

O senhor goza de igual respeito senhor jornalista?

Quando o senhor fala de “expediente vetado a arapongas militares desde a Constituição de 1988”, vê-se que nem a Constituição o senhor conhece, pois não há nada nela que trate do assunto. Quando seu textinho fala de “política de infiltração de agentes de inteligência militar em organizações civis, notadamente movimentos sociais e sindicatos...”, saiba que não existe política nenhuma a esse respeito. A conclusão esdrúxula é de sua total responsabilidade, tentando enganar seus leitores. O senhor mesmo ao reproduzir parte do manual com alusão a essas palavras e ações, diz que se trata do “4-6 Medidas de Contra Espionagem”, quais sejam,  medidas que podem ser adotadas para evitar a espionagem adversa ou oponente. Seria o senhor jornalista tão ingênuo que achasse que o Brasil ou uma instituição nacional como o Exército estariam infensos à espionagem? Deixo de falar pelo Brasil, por não me sentir seguro para tal, mas saiba o senhor que o Exército já foi alvo de tentativas de infiltração por integrantes de “forças adversas”, como o crime organizado, por exemplo, ou, no seu entender, o crime organizado não pode ser chamado de “força adversa”?

Sobre o uso do que preconiza o manual para orientar ações disciplinares contra oficiais da Força, queria que o senhor soubesse que as Forças Armadas dispõem de outro manual muito eficaz para essa finalidade que é o Regulamento Disciplinar.  O manual que o senhor tropegamente explora apenas diz os cuidados que se deve ter para com o chamado “inimigo na trincheira”, alusão àqueles militares que, desajustados na profissão, passam da posição de lealdade para a de verdadeiros agentes de forças adversas: tornam-se informantes de alguns órgãos, tentam inverter a cadeia de comando, tentam criar hierarquias paralelas, ou envolvem-se com corrupção. Ou, no seu entender, pessoas que agem assim não podem ser chamadas de “elementos adversos”?

Quando o senhor faz referência à Escola Superior de Guerra, dá outra prova de total ignorância sobre o que está tratando, uma vez que a ESG nada tem a ver com o manual. Desafio-o a encontrar uma só referência à ESG no corpo do manual. A ESG trabalha numa outra esfera de atribuições, tão importantes que não lhe deixa tempo para tratar de um manual de campanha do Exército. Como se diz “no popular”, uma coisa é uma coisa e outra coisa  é outra coisa.

Em seguida, esse jornalista, consoante o tom divisionista que adota em todo o seu textinho, procura mostrar que foi a Carta Capital que levou ao conhecimento do Ministro da Defesa e existência do manual de Contra Inteligência e que o ministro – nada além de sua obrigação – consultou os comandantes militares a respeito. Repito, se fez, fez apenas sua obrigação. Ou esse jornalista acha que a cada ministro da defesa que assume, tem-se que dar conhecimento a ele de todos os manuais  que as Forças usam?  No Exército existem manuais que ensinam como conduzir um cavalo à mão, como ajustar o tiro de Artilharia por combatente de qualquer arma, como calcular cargas de explosivos para trabalhos de engenharia, outro sobre toques de corneta e clarim. Será que o ministro terá interesse em saber o que mais consta deles? Deixar de regular a sua atividade profissional, para uma Força Armada é prevaricar. Quanto ao fato de o manual ter sido distribuído à Marinha e à Força Aérea, o jornalista, se tivesse estudado o assunto antes de escrever besteiras, saberia que é uma prática comum entre as Forças Armadas trocar entre si manuais doutrinários sobre assunto que seus respectivos órgão geradores de doutrina julguem serem de interesse mútuo.

Esse jornalista faz referência a Pandiá Calógeras como se ele representasse a submissão dos militares ao poder civil, quando, na verdade, pelo menos no âmbito do Exército, Pandiá é tido como um dos melhores ministros da guerra que a Força teve. Até hoje existem espalhados pelo Brasil quartéis construídos num formato padronizado no tempo de Pandiá Calógeras. Não importa se o ministro é da guerra ou da defesa. O que importa é que ele entenda para que existem as Forças e as respeitem quanto ao seu emprego. Já tivemos ministros que nem sabiam a diferença entre um blindado e um carro-forte.

Caso o senhor tivesse lido e entendido o texto do manual, sem a intenção de explorar trechos fora do contexto, teria observado que no capítulo sobre a Contraespionagem, no que se refere à Segurança Ativa, está-se tratando da espionagem numa das acepções da palavra, a que trata da espionagem estrangeira no Brasil, de modo a orientar os militares brasileiros sobre o modo como, via de regra, os serviços de Inteligência estrangeiros atuam... e o senhor, como jornalista, deveria saber que eles atuam exatamente como o ali descrito. Ou o senhor imagina que um adido militar em serviço no Brasil vem para cá somente para admirar nossas belas paisagens? Eles recrutam brasileiros e depois os infiltram onde querem. Sobre controle da Imprensa, saiba o senhor que, infelizmente, essa própria reportagem sua será lida pelos adidos militares em serviço no Brasil e será por eles repassada a seus países de origem, com comentários sobre a insistência da Imprensa brasileira em atacar suas Forças Armadas com a clara intenção de afastá-las da sociedade e aqueles adidos que não conheciam o manual certamente agora vão procurá-lo completo, para conhecer como funciona a contra inteligência do Exército. Quer dizer, o senhor como jornalista brasileiro acaba de prestar um duplo desserviço para com seu próprio País. Aproveitando, a respeito do acompanhamento de militares estrangeiros no Brasil, imagine que, certa vez, pousou, em uma cidade importante, à noite, um avião militar estrangeiro. Um militar desceu e imediatamente tomou um carro alugado que estava à sua espera. Foi direto para Anápolis/GO. Anápolis/GO abriga a base aérea responsável pela defesa aérea do Planalto Central do Brasil. Ainda, como há algum tempo atrás não se fizesse esse acompanhamento, quando ele foi reativado, descobriu-se, em outra cidade importante, um oficial de país estrangeiro que estava há seis anos no Brasil. Tinha até montado uma empresa em bairro nobre da cidade. Isto, da parte do Exército, não é espionagem. É acompanhamento.

Quando o manual fala em “público interno”, incluindo pessoal da ativa, da reserva, reformados e familiares de todo esse grupo, não se trata de incluir civis no sistema de Inteligência e sim delimitar o universo de pessoas que são influenciadas e influenciam de forma mais direta nas decisões da Força. Imagina o senhor que, por exemplo, uma restrição ou modificação inesperada no sistema de saúde do Exército não virá a influenciar a todos, inclusive os da ativa? Posso lhe dar outro exemplo: minha filha cursava o primário num colégio particular em São Paulo. Certo dia, a classe dela foi realizar um  passeio de van. Sabe aonde o colégio a levou? Para a frente da 36ª Delegacia de Polícia. E sabe o que foi dito pela professora às crianças? Que ali funcionara um centro de repressão da ditadura e era onde muitas pessoas tinham sofrido torturas. O senhor veja só senhor jornalista. Crianças de curso primário. É lógico que minha filha ao chegar em casa questionou-me a respeito. Isso a torna uma “agente de Inteligência” sem missão definida, no dizer de suas palavras? A esposa de militar da Reserva, ambos com idade avançada, recebe um encaminhamento hospitalar para uma organização civil de saúde e lá ambos são destratados e mal atendidos. Ele vai ao hospital militar que o encaminhou e faz uma reclamação contra a clínica. Isso os torna “agentes de Inteligência” sem missão definida? O que ele está fazendo nada mais é do que defendendo o Sistema Exército, dando conta um contrato mal cumprido por uma das partes.

Reconhecendo que não devo ter o alcance intelectual desse jornalista, não consigo entender o enfoque que o senhor dá à expressão “público externo”. Se o outro universo foi definido como público interno, o há de errado em considerar as pessoas que estão fora desse grupo de público externo? Até onde eu sei, o que não é interno é externo.

Entenda que – historicamente – o Exército sempre esteve ao lado do povo que, por sua vez, sempre pode contar com ele quando precisou. Isso é História senhor jornalista. O senhor precisa ler melhores livros. Por mais que os livros de história modernos tentem deturpar a História, os livros clássicos sempre ficam, a menos que alguém já os esteja queimando, como fizeram os nazistas, e eu não saiba.

Novamente, o senhor se esmera em parecer pouco informado ao tentar desclassificar a preocupação que a Força tem com a espionagem em suas próprias fileiras. O senhor deveria saber que a espionagem é um fato, um ato deliberado de quem quer alguma coisa. Até ladrões não partem para um assalto sem colher o máximo de informações sobre seu alvo e, se possível, procuram contar com as chamadas “informações internas”. O senhor saberia dizer-me por que o Exército estaria livre desse tipo de ação? Hilário não é o manual. Hilário é quem menospreza as medidas tomadas pela Instituição em defesa de si própria. Agir diferentemente disso não seria, no seu entender, prevaricar no exercício do dever?

Um agente infiltrado por uma ação de espionagem não tem nada a ver com “inocente útil”, como o senhor afirma. Um “inocente útil” pode ser um jornalista que, por meio de suas reportagens, esteja a serviço de uma ideologia ou de grupos que o influenciam em suas reportagens em benefício próprio. Este é o “inocente útil”.

Quanto ao Exército acompanhar seu público interno, não consigo ver onde estaria o erro. Conto uma história: certa vez observou-se um militar que, do dia para a noite, trocou seu “corsinha” 1.0 para um Toyota Camry. Primeiro, procurou-se ver se ele tinha ganhado algum prêmio ou concurso. Depois, verificou-se que ele financiara a compra do novo carro em prestações, que, com seu soldo, ele não poderia pagar. A fonte do dinheiro era sua esposa, que praticava fraudes na área do turismo. Então, senhor jornalista, onde está o mal da instituição em proteger-se ao procurar saber da cumplicidade de um seu integrante numa fraude rendosa?

Sobre a Contra Inteligência Interna, quando o senhor escreve que a norma tem servido para enquadrar militares que caíram em desgraça dentro do Exército, eu preferiria dizer “militares que se mostraram desadaptados à profissão que escolheram” e o lembraria que a expulsão não é um risco. A expulsão é um ato disciplinar previsto e quem quer agir de modo contrário às normas vigentes assume o ônus por seu comportamento. Sobre o capitão ao qual o senhor se refere não vou fazer outros comentários. Apenas, acho que por ainda estar no serviço ativo do Exército, ele somente deveria se deixar fotografar com a barba feita e não se deixar fotografar tendo como fundo uma estátua de um militar. Quer dizer: provocação pura! E nem esse jornalista deveria insinuar algo de anormal no atropelamento do militar, dizendo que o carro que o atropelou jamais foi identificado. O Exército ainda não tem a função de controlar as ruas da cidade. É possível que ainda venha a ter. Afinal... é tanta missão fora da sua destinação constitucional. Sobre as estórias do capitão, sugiro que esse jornalista consulte os inquéritos a respeito. Caso algum deles tenha alguma classificação sigilosa, não se intimide em descumprir a lei, publique-os. A lei que protege documentos aos quais foi atribuído algum grau de sigilo não tem importância para o senhor, no melhor estilo: “ A lei? Ora, a lei!”

Em seguida o senhor volta à questão das “forças e/ou elementos adversos”. Senão vejamos. Para uma Força que tem a destinação constitucional de garantir a lei e a ordem, não é lícito conhecer quem:

-pratica ocupação e invasão de áreas públicas e/ou privadas: o senhor desconhece que isso aconteça em nosso País quase que semanalmente?

- bloqueio de vias de circulação: são índios cobrando pedágios ou queimando pneus em vias federais. São movimentos sociais ocupando praças de pedágio, causando atritos com as autoridades, sendo necessário o uso de armas de fogo.

- promoção de greves em setores essenciais: o senhor mesmo cita a recente greve dos correios. O senhor como um cidadão brasileiro, não julga que, num exercício de pensamento, caso a greve dos correios persistisse, não faltaria um gaiato para pedir que o Exército Brasileiro, por sua capilaridade em todo o território nacional, assumisse a entrega da gigantesca demanda acumulada? É possível, pois veja: já somos chamados a distribuir água no Nordeste, patrulhar o Morro do Alemão, a ser guardas de parque na Marambaia, a vacinar cachorros, combater focos do mosquito da dengue, a combater incêndios em Roraima...por que não entregar cartas? Por fim, nesse parágrafo, por sua própria conclusão, cita um movimento social como “inimigo”. Outra vez lanço o desafio para que esse jornalista mostre no manual onde está escrito que o Exército tem esse movimento social como “inimigo”. A inferência e o uso dessa palavra é totalmente sua, provando sua má-fé no trato do assunto.

Quando esse jornalista trata do Terrorismo, aí então, outra vez, demonstra seu total desinteresse em informar seus leitores, senão o de atingir a credibilidade de uma publicação de responsabilidade do Exército. Caso, mais uma vez, o senhor tivesse lido com atenção o manual, na parte que se refere ao Terrorismo, teria observado que certas organizações seriam sim consideradas terroristas se, e tão somente se, recorressem a atos terroristas para provar suas ideias. Como fizeram os palestinos durante muito tempo, como fizeram os militantes contra o aborto nos Estados Unidos, como o fez por muito tempo o Sendero Luminoso no Peru, como fazem as FARC na Colômbia. Todos são movimentos sociais, mas recorreram a atos terroristas. E mais, o senhor como jornalista interessado nesses assuntos deve saber o motivo de – até a data de hoje – o Brasil não dispor de uma lei antiterrorista. Sabe por quê? Por que as autoridades não se entendem sobre a definição de “organização terrorista” pois, a serem considerados os conceitos universais de organização terrorista, certo “movimento social” como o senhor escreve teria de ser enquadrado naquela definição. E aí como é que fica? Como em tantos outros assuntos, as autoridades preferem fechar os olhos. Não há lobby do Exército para a aprovação uma lei antiterrorismo. O que o Exército quer é conhecer o oponente, senão, como combatê-lo? A exemplo de outros países, pode sim ser necessária uma legislação especial para poder-se dar combate aos terroristas. Haja vista os Estados Unidos que, imediatamente após os ataques terroristas de “11 de Setembro”, instituiram o chamado Ato Patriótico, uma lei de exceção no melhor estilo.

Mais uma vez o senhor se esmera em descontextualizar o texto do manual ao escrever que ali está dito que, se necessário, controlar os meios de comunicação, já que a decisão de difundir deve estar centralizada no mais alto nível da Força. Aqui admito que o texto do manual quis dizer uma coisa mas transmitiu outra ideia. Está-se falando de atividades terroristas. O assunto assumiu tamanha importância depois do “11 de Setembro” que a consequência foi uma severa preocupação com esse tipo de atividade. Daí a necessidade de não se reportar alarmes que, depois, podem mostrar-se de menor significação, alertando ou até causando pânico na população desnecessariamente. Quanto ao verbo “difundir”, quero crer que as pessoas que escreveram o texto usaram-no na acepção que ele tem na Inteligência, ou seja, dar conhecimento a agências externas ao Sistema  Exército. Não fosse assim, as agências de Inteligência mais periféricas do Sistema de Inteligência do Exército poderiam sentir-se livres para difundir – regionalmente – possíveis dados sobre ações terroristas, com consequências que poderiam não ser as desejáveis.

No que diz respeito ao Estudo de Situação de Contra Inteligência, no que diz respeito ao campo político, volto a dizer, se esse jornalista tivesse tido o cuidado em contextualizar as coisas talvez pudesse ter transmitido aos leitores o espírito do que ali está escrito. Imagine o senhor se um oficial ou sargento vai comandar uma organização militar em alguma cidade de médio ou pequeno porte sem inteirar-se das características políticas do local. Ele poderá ser instrumentalizado pelas forças no poder, poderá ser envolvido em rixas entre grupos, é possível que venha a sofrer coações ou se tente influenciá-los, para o bem ou para o mal. Existem cidades que amam seus quartéis, já em outras, conforme a localização do quartel em área de elevado valor imobiliário ele pode ser alvo de campanhas para a sua transferência para área menos valorizada. Sobre o conhecimento que se deve ter sobre as organizações de trabalhadores na área de interesse da organização militar, como os sindicatos, pelo senhor citados, imagine o Comandante de um quartel localizado no ABC Paulista, ao avaliar sua área de atuação, deixar de considerar a força representada por aquelas entidades. Alguém que vá comandar um quartel incrustrado numa área indígena tem, por obrigação, saber como a FUNAI, por exemplo, atua na área e quais as ONG ali atuantes e que desrespeitam as leis brasileiras. O que de errado há nisso? No meu modo de ver, isso é “agir profissionalmente”.

Encerrando, apliquei nessas minhas considerações algumas das técnicas que o senhor mesmo alude no seu textinho. Procurei desacreditá-lo, procurei colocá-lo em posição de inferioridade e, acima de tudo procurei, usando a técnica de rebater ponto por ponto, ridicularizar essa sua peça de propaganda ideológica. Uma técnica que eu não usaria nesse caso seria a do “silêncio”, mesmo sabendo que a reportagem de hoje embrulha o peixe de amanhã.

Eu, como militar da Reserva tenho a prerrogativa de manifestar a minha opinião, o que é vedado ao pessoal da ativa. Mas isto não quer dizer que falo por eles. Falo por mim e sou o único responsável por tudo o que escrevi.

Muitas instituições nacionais e estaduais, com certeza, mais de quinze, procuram absorver os conceitos do Manual de Contra Inteligência do Exército, por julgarem-no muito bem elaborado, e copiam dele procedimentos que lhes podem ser úteis.

Qualquer país estaria orgulhoso se seu exército dispusesse de semelhante manual. Mas, aqui no Brasil, o que se quer é atacar o Exército nas coisas que ele tem de melhor. Uma delas, o seu Serviço de Inteligência.

Sr. LEANDRO FORTES. Não sei se o senhor é mais novo ou mais velho do que eu. Caso seja mais novo, aceite um conselho: não ponha a sua pena a serviço da ideologia. Se for mais velho, ainda dá tempo de estudar a História do Brasil nos livros antigos que o senhor ainda deve ter.

Escrevi essa carta aberta em respeito à minha condição de militar da Reserva e em homenagem aos oficiais mais novos, da ativa, para que não esmoreçam diante da propaganda divisionista de que somos alvo, quase que diariamente. Saibam que esse tipo de reportagem nos acompanha há cerca de 30 (trinta) anos e, ao contrário de nos dividir, só tem fortalecido o sistema de Inteligência do Exército. Ou melhor, do Exército não. Do Brasil, pois o Exército pertence ao Brasil.

Jorge Alberto Forrer Garcia

Coronel Reformado

Identidade 030223822-5 Min Def

Curitiba/PR

Ministra Eliana Calmon - Entrevista à VEJA.

Entrevista da Ministra Eliana Calmon sobre a corrupção no Judiciário (Revista Veja)

Posted on 30 setembro, 2010 by George Lins

“A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que são. Há onze anos no STJ, Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas – a mais recente delas com então presidente César Asfor Rocha. Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça, a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo país.
A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar a magistratura e afastou 34.
Em entrevista a Veja, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua são os patrocinadores das indicações dos ministros.
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal é que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ´Claro, se não tivesse, não estaria aqui´. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicacão política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muitio sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ´juizite´.”

Fonte: Revista Veja
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Sra. Ministra Eliana Calmon, 

O Conselho Nacional de Justiça deveria propor medidas punitivas mais severas contra os juízes e promotores que cometessem atos inregularidade, falta de ética, corrupção, etc. inclusive com a perda de parte da remuneração. Ser aposentado antecipadamente e com todos os vencimentos não é uma punição, e sim um "prêmio" pelo ato irregular e corrupto. 

Qual o motivo do Judiciário não propor uma LEI para a carreira Jurídica? Assim teremos no seu comando maior os melhores profissionalmente. Traçar a carreira, promoção, como nas forças Armadas, tem que ter conhecimento, prática e atualização.

Saudações,

Sérgio Luiz Braga Capovilla

slbcapovilla@yahoo.com.br

PACIFICAÇÃO - Por PChagas.

Brasileiros, 

Registro abaixo a mensagem recebida pela internet sobre a PACIFICAÇÃO no Rio de Janeiro.

Os fatos ocorridos nos últimos dias no Rio com os confrontos com os bandidos vem dar mais respaldo a esta matéria de PChagas.

Leiam e confirmem a minha preocupação com a onda crescente de derrubar os valores morais de nossa Pátria. No fundo, o que me passa na minha mente é a desmoralização das nossas Forças Armadas a iniciar pelo Exército. 

Estamos vendo mais uma etapa do uso do DECÁLOGO DE LÊNIN e os PRINCÍPIOS DA DOMINAÇÃO PELA PROPAGANDA (ver neste blog matérias do mês de Agosto/11).

Estão quebrando a estrutura Familiar, quebrando a nossa Educação, incluíndo o racismo nas escolas, questionando os valores da religião, criando a guerra no campo, acabando com o respeito as autoridades e políticos. Se tivessem vontade política todos os políticos corruptos seriam banidos do poder. A permanência destes no poder após vir a público a corrupção praticada é a mais pura arma utilizada da força da propaganda e o descrédito nos bons políticos. 

A situação atual é muito preocupante.

ACORDA BRASIL.

Sérgio L.B. Capovilla

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PACIFICAÇÃO - Por PChagas.

Caros amigos

Há algum tempo, enviei-lhes minha opinião sobre o que se passa no Rio de Janeiro com relação à Segurança Pública e a tão propalada “Pacificação”.

Desde então, em respeito aos nossos camaradas do Exército Brasileiro, mantive o silêncio sobre o tema, enaltecendo, sempre que possível, seu trabalho, como sempre, honesto, dedicado, competente e profissional, já que foram compulsados, pela formação e pelo dever, a participar e a acreditar em uma da farsa e, por via de conseqüência, a sofrer o desgaste inexorável que passam a sofrer, para alegria e para o prazer dos canalhas dissimulados que integram a classe dirigente brasileira e que não estão minimamente interessados em vencer esta guerra.

Repito agora o que lhes escrevi anteriormente!

Segundo Carl Von Clausewitz: "A guerra é a continuação da política por outros meios". Isto é, a guerra é fruto de decisões e  de ações essencialmente políticas. Nenhuma guerra pode ser vencida sem a definição precisa dos seus objetivos e dos meios disponíveis para fazê-la. Muito menos sem a coragem e a determinação para¸ dentro dos limites da necessidade, empregar a força, em todas as suas gradações.

O estado de paz, antítese do estado de guerra, pode ser obtido pela prevenção, ou dissuasão, ou pela destruição física do inimigo quando este não puder ser desarmado e submetido à vontade do vencedor, em vez de ser morto.

O que tem ocorrido no Rio de Janeiro, com relação à Segurança Pública, a partir da adoção de uma estratégia “pacificadora”, por parte do Governo do Estado, é a constatação ou a admissão da existência de um estado de guerra, já que a paz é a antítese da guerra! Ou seja, se buscamos a paz é por que estamos em guerra!

Se é um estado de guerra, há que se identificar com clareza e precisão os objetivos a serem conquistados e os meios a serem empregados para fazê-lo, aí incluídos os equipamentos e as estratégias convenientes para vencer e estabelecer a paz em bases definitivas e claramente dominadas pelo vencedor.

O que se tem visto é a negociação de um “clima de paz” em bases frágeis de garantias dissuasórias, isto é, em inferioridade de condições em relação ao inimigo, ou ainda, na condição de derrotados, ou, pior, nas condições estabelecidas, de forma indireta, pelos “derrotados”, por intermédio de seus aliados no poder político do Estado!

Para negociar a paz, ou “pacificar” em bases sólidas, definitivas, é preciso, antes de mais nada, subjugar, derrotar e, se necessário, destruir o inimigo e destituir do poder todos os seus aliados, aí incluídos os dirigentes políticos, covardes, enganadores e oportunistas que, mais cedo ou mais tarde, criarão condições para desmoralizar ou corromper as forças vitoriosas!

Se fazer a guerra é uma decisão e uma ação essencialmente política e considerando apenas a natureza hipócrita, interesseira e covarde dos políticos brasileiros, esta guerra está perdida! A ação da Polícia e do Exército no Rio de Janeiro não é “pacificadora”, porquanto não consegue impor-se aos bandidos, e sim “negociadora”, porque terá sempre que ceder algo antes de obter, em parte, o que precisa conquistar!

Enquanto esta guerra não for tratada como guerra, não haverá a paz que queremos, ou pior, continuaremos a negociar sob as condições do inimigo e acabaremos por ser definitivamente derrotados!

Enquanto imperar o desinteresse ou o medo de assumir a responsabilidade “politicamente incorreta” pelos efeitos colaterais da guerra, não haverá paz.

Enquanto os formadores de opinião, os professores, os dirigentes políticos, as ONG “da paz” e outros tantos oportunistas comprometidos com o crime, traidores, malfeitores, hipócritas, covardes ou inocentes úteis continuarem a condenar quem “atirou um pau no gato” ou quem não apartou a briga do “cravo com a rosa”, não haverá a paz!

O que impera no Rio de Janeiro, sem sombra de dúvidas, é a desmoralização da lei e da ordem pela covardia de uns e pela conivência de outros! Os filmes da série “Tropa de Elite”, orientados pela realidade e por quem de fato a conhece e que com ela não é nem foi conivente, já desvendaram as causas e mostraram os caminhos imediatos para chegar-se às condições favoráveis à negociação da paz pela rendição incondicional ou pela destruição do inimigo! Qualquer coisa diferente disso é enganação, politicagem, medo e hipocrisia, não é solução!

Como sempre, torço para estar enganado a respeito desse assunto.

PChagas