Ministra Eliana Calmon - Entrevista à VEJA.

Entrevista da Ministra Eliana Calmon sobre a corrupção no Judiciário (Revista Veja)

Posted on 30 setembro, 2010 by George Lins

“A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que são. Há onze anos no STJ, Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas – a mais recente delas com então presidente César Asfor Rocha. Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça, a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo país.
A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar a magistratura e afastou 34.
Em entrevista a Veja, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua são os patrocinadores das indicações dos ministros.
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal é que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ´Claro, se não tivesse, não estaria aqui´. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicacão política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muitio sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ´juizite´.”

Fonte: Revista Veja
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Sra. Ministra Eliana Calmon, 

O Conselho Nacional de Justiça deveria propor medidas punitivas mais severas contra os juízes e promotores que cometessem atos inregularidade, falta de ética, corrupção, etc. inclusive com a perda de parte da remuneração. Ser aposentado antecipadamente e com todos os vencimentos não é uma punição, e sim um "prêmio" pelo ato irregular e corrupto. 

Qual o motivo do Judiciário não propor uma LEI para a carreira Jurídica? Assim teremos no seu comando maior os melhores profissionalmente. Traçar a carreira, promoção, como nas forças Armadas, tem que ter conhecimento, prática e atualização.

Saudações,

Sérgio Luiz Braga Capovilla

slbcapovilla@yahoo.com.br

PACIFICAÇÃO - Por PChagas.

Brasileiros, 

Registro abaixo a mensagem recebida pela internet sobre a PACIFICAÇÃO no Rio de Janeiro.

Os fatos ocorridos nos últimos dias no Rio com os confrontos com os bandidos vem dar mais respaldo a esta matéria de PChagas.

Leiam e confirmem a minha preocupação com a onda crescente de derrubar os valores morais de nossa Pátria. No fundo, o que me passa na minha mente é a desmoralização das nossas Forças Armadas a iniciar pelo Exército. 

Estamos vendo mais uma etapa do uso do DECÁLOGO DE LÊNIN e os PRINCÍPIOS DA DOMINAÇÃO PELA PROPAGANDA (ver neste blog matérias do mês de Agosto/11).

Estão quebrando a estrutura Familiar, quebrando a nossa Educação, incluíndo o racismo nas escolas, questionando os valores da religião, criando a guerra no campo, acabando com o respeito as autoridades e políticos. Se tivessem vontade política todos os políticos corruptos seriam banidos do poder. A permanência destes no poder após vir a público a corrupção praticada é a mais pura arma utilizada da força da propaganda e o descrédito nos bons políticos. 

A situação atual é muito preocupante.

ACORDA BRASIL.

Sérgio L.B. Capovilla

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PACIFICAÇÃO - Por PChagas.

Caros amigos

Há algum tempo, enviei-lhes minha opinião sobre o que se passa no Rio de Janeiro com relação à Segurança Pública e a tão propalada “Pacificação”.

Desde então, em respeito aos nossos camaradas do Exército Brasileiro, mantive o silêncio sobre o tema, enaltecendo, sempre que possível, seu trabalho, como sempre, honesto, dedicado, competente e profissional, já que foram compulsados, pela formação e pelo dever, a participar e a acreditar em uma da farsa e, por via de conseqüência, a sofrer o desgaste inexorável que passam a sofrer, para alegria e para o prazer dos canalhas dissimulados que integram a classe dirigente brasileira e que não estão minimamente interessados em vencer esta guerra.

Repito agora o que lhes escrevi anteriormente!

Segundo Carl Von Clausewitz: "A guerra é a continuação da política por outros meios". Isto é, a guerra é fruto de decisões e  de ações essencialmente políticas. Nenhuma guerra pode ser vencida sem a definição precisa dos seus objetivos e dos meios disponíveis para fazê-la. Muito menos sem a coragem e a determinação para¸ dentro dos limites da necessidade, empregar a força, em todas as suas gradações.

O estado de paz, antítese do estado de guerra, pode ser obtido pela prevenção, ou dissuasão, ou pela destruição física do inimigo quando este não puder ser desarmado e submetido à vontade do vencedor, em vez de ser morto.

O que tem ocorrido no Rio de Janeiro, com relação à Segurança Pública, a partir da adoção de uma estratégia “pacificadora”, por parte do Governo do Estado, é a constatação ou a admissão da existência de um estado de guerra, já que a paz é a antítese da guerra! Ou seja, se buscamos a paz é por que estamos em guerra!

Se é um estado de guerra, há que se identificar com clareza e precisão os objetivos a serem conquistados e os meios a serem empregados para fazê-lo, aí incluídos os equipamentos e as estratégias convenientes para vencer e estabelecer a paz em bases definitivas e claramente dominadas pelo vencedor.

O que se tem visto é a negociação de um “clima de paz” em bases frágeis de garantias dissuasórias, isto é, em inferioridade de condições em relação ao inimigo, ou ainda, na condição de derrotados, ou, pior, nas condições estabelecidas, de forma indireta, pelos “derrotados”, por intermédio de seus aliados no poder político do Estado!

Para negociar a paz, ou “pacificar” em bases sólidas, definitivas, é preciso, antes de mais nada, subjugar, derrotar e, se necessário, destruir o inimigo e destituir do poder todos os seus aliados, aí incluídos os dirigentes políticos, covardes, enganadores e oportunistas que, mais cedo ou mais tarde, criarão condições para desmoralizar ou corromper as forças vitoriosas!

Se fazer a guerra é uma decisão e uma ação essencialmente política e considerando apenas a natureza hipócrita, interesseira e covarde dos políticos brasileiros, esta guerra está perdida! A ação da Polícia e do Exército no Rio de Janeiro não é “pacificadora”, porquanto não consegue impor-se aos bandidos, e sim “negociadora”, porque terá sempre que ceder algo antes de obter, em parte, o que precisa conquistar!

Enquanto esta guerra não for tratada como guerra, não haverá a paz que queremos, ou pior, continuaremos a negociar sob as condições do inimigo e acabaremos por ser definitivamente derrotados!

Enquanto imperar o desinteresse ou o medo de assumir a responsabilidade “politicamente incorreta” pelos efeitos colaterais da guerra, não haverá paz.

Enquanto os formadores de opinião, os professores, os dirigentes políticos, as ONG “da paz” e outros tantos oportunistas comprometidos com o crime, traidores, malfeitores, hipócritas, covardes ou inocentes úteis continuarem a condenar quem “atirou um pau no gato” ou quem não apartou a briga do “cravo com a rosa”, não haverá a paz!

O que impera no Rio de Janeiro, sem sombra de dúvidas, é a desmoralização da lei e da ordem pela covardia de uns e pela conivência de outros! Os filmes da série “Tropa de Elite”, orientados pela realidade e por quem de fato a conhece e que com ela não é nem foi conivente, já desvendaram as causas e mostraram os caminhos imediatos para chegar-se às condições favoráveis à negociação da paz pela rendição incondicional ou pela destruição do inimigo! Qualquer coisa diferente disso é enganação, politicagem, medo e hipocrisia, não é solução!

Como sempre, torço para estar enganado a respeito desse assunto.

PChagas