segunda-feira, 14 de maio de 2012

Lei do silêncio - ROMULO BINI PEREIRA


Lei do silêncio - ROMULO BINI PEREIRA


O Estado de S.Paulo - 12/05/12


Em 1979, após muitos debates em amplos segmentos de nossa sociedade, a Lei da Anistia foi aprovada e promulgada no País. Ela veio pôr um ponto final no ciclo de beligerância que se instalou na vida brasileira e criou um pacto de reciprocidade para a reconstrução democrática no Brasil.

Nestes anos de sua vigência, as Forças Armadas cumpriram um papel impecável. Voltaram-se para suas missões constitucionais, sem a mínima interferência no processo político que aqui se desenvolvia. Mantiveram-se em silêncio, acompanhando os fatos políticos, alguns bastante perturbadores, sem nenhuma atitude que pudesse ser analisada como intervenção no processo democrático.

Adotaram uma verdadeira lei do silêncio. Um ajuste entre seus chefes, em busca da concórdia e do entendimento.

No corrente ano, entretanto, dois fatos vieram de encontro à atitude das Forças Armadas. O primeiro foi a criação da Comissão da Verdade. De modo unânime, militares da ativa e da reserva consideraram tal comissão um passo efetivo para atos de revanchismo. Os seus defensores - alguns deles membros da alta esfera governamental e do Poder Judiciário - já falam em rever a Lei da Anistia, mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter confirmado a sua validade.

No escopo de se obter a verdade, essa comissão, para ser imparcial, deveria estudar e analisar não só o ideário político-ideológico, mas também os métodos de atuação de quem optou pela luta armada em todo o mundo. Que pesquise os manuais das organizações internacionais para constatar a semelhança dos objetivos e métodos das inúmeras e variadas organizações nacionais, inclusive o Manual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella, a cartilha do terrorismo brasileiro. Os diversos delitos cometidos - assassinatos, atentados, roubos e sequestros - também tiveram, tal como as citadas internacionais, um objetivo único, ou seja, a "derrubada do governo central e a instauração de uma ditadura do proletariado", e não uma democracia, como apregoam seus defensores. Com tal comissão só existirá uma verdade unilateral.

O segundo fato se refere aos incidentes ocorridos na sede do Clube Militar, no Rio de Janeiro, tão chocantes e tão esclarecedores para todos os militares. Chocantes porque velhos soldados, ilustres chefes, instrutores, professores e outros de carreira e vida exemplares foram insultados e agredidos por uma turba de radicais com atitudes e impropérios usados pelos grupos extremistas das décadas de 60 e 70. E esclarecedores porquanto demonstraram que o ódio ideológico e o fanatismo estão novamente presentes em nosso país. Tanto que disse um dos seus líderes: "Somos marxistas radicais". Seu ideário, seus métodos de atuação e seus ídolos são os mesmos das organizações extremistas do passado. Fazem uso até mesmo de ações de intimidação radicais, como o "escracho", de modo idêntico aos trotskistas e aos nazistas nas décadas de 20 e 30. Segundo seus integrantes, suas ações visam a defender a "honra" do nosso país perante a comunidade internacional. Definitivamente, não são aptos para tal defesa. A continuar dessa forma, a citada turba poderá vir a ser um celeiro para novos Araguaias.

Esses dois fatos atingiram frontalmente os objetivos da Lei da Anistia. A concórdia e o entendimento foram atitudes adotadas somente pelas Forças Armadas. Em oposição, um segmento sectário e minoritário demonstrou intransigência e intolerância totalitária para com os militares.

Eles não assumiram seus atos e erros. Talvez para criar uma nova História, na qual seus integrantes sejam os grandes heróis. Talvez para justificar as ações de seus líderes no emprego de jovens em aventuras quixotescas de tomada do poder pela via armada, ou, então, a legitimação das 20 mil indenizações pagas por seus ideais revolucionários.

Não será possível mais aceitar que os "anos de chumbo", expressão de origem italiana tão decantada por esses segmentos minoritários, sejam debitados somente aos atos das nossas Forças Armadas. Na Itália não houve anistia e terroristas estiveram presos por muitos anos. O caso Cesare Battisti, de rumorosa repercussão mundial, exemplifica o desiderato do governo italiano em punir os que optaram pela luta armada. As organizações extremistas brasileiras estavam sossegadas na selva do Araguaia ou nos aparelhos urbanos, algumas nos conventos dominicanos. E assistiram a tudo pacificamente, com uma única exceção: as vítimas de sua autoria, algumas assassinadas barbaramente e outras justiçadas covardemente. Que regime teria sido imposto ao nosso país caso vingasse o ideário radical dessa minoria?

Neste contexto, a palavra dos chefes militares está se fazendo necessária e será um contraponto a possíveis atitudes e ações deletérias, como as agressões no Clube Militar. O que nós, militares, defendemos não é indisciplina ou qualquer conluio, nem quebra dos princípios democráticos. Uma palavra que não signifique um "mea culpa" ou um pedido de perdão. Estivemos, no período da guerra fria, em combate bipolarizado, no qual os extremistas foram banidos em todo o mundo em razão de seu objetivo totalitário e único: a ditadura do proletariado. Correremos riscos, mas eles são inerentes ao processo democrático e à nossa profissão.

Não se admite mais este silêncio reinante. Nas redes virtuais, pela simples leitura de manifestos e artigos oriundos da reserva de nossas Forças Singulares se percebe que estamos num ponto crítico. A nossa autoestima está em visível declínio, agravada por outros fatores, entre eles os baixos salários de nossos subordinados. Dissensões poderão surgir, pois a reserva expressa em muito o pensamento dos soldados da ativa. Possíveis perturbações ou rupturas em nossas Forças trarão repercussões indesejáveis para o nosso país. Não é possível mais calar. A lei do silêncio deve ser quebrada.

sábado, 21 de abril de 2012

PARTIDO ORDEM E PROGRESSO


Meus amigos, irmãos de arma, IIr.'., Adesguianos, Parentes, Companheiros de Trabalho no Exército (1972/1979) da Itapemirim (1979/2000), do Grupo Bomfim, dos de profissão Corretores de Imóveis, e a todos os conhecidos deste Brasil e em particular os do Espírito Santo.
- Um grupo de Adesguianos, Maçons, Oficiais da Reserva, Profissionais Liberais, Empresários e outros, CANSADOS de ver tanta imoralidade política, tanta falta de ética, tanta corrupção, de tanta destruição de nossos valores Morais, de Família, e Pátrios, temendo um FUTURO SOMBRIO para o nosso Brasil, resolveram criar um partido político.
- Nesta próxima semana a documentação com a criação do PARTIDO ORDEM E PROGRESSO será dado entrada no TSE e será publicado o Estatuto e o código de Ética do partido.
- Após este registro inicial, para atender a Lei de criação de um partido político  iniciaremos uma ardia jornada para coletar as assinaturas de “apoiamento” para que o partido possa ser criado.
- Todos os brasileiros com direito a votar podem assinar esta ficha de “apoiamento”.  Este apoio é apenas uma concordância do povo que este partido possa ser criado. Todo eleitor, quer esteja ou não filiado a outro partido, seja funcionário público ou privado pode assinar esta ficha de apoiamento.
- Quem assinar a ficha não vai estar se filiando ao partido e nem tão pouco tem que contribuir com nenhum numerário, ou seja, não tem que pagar nada. O eleitor estará só permitindo que o PARTIDO ORDEM E PROGRESSO seja criado, atendendo a Lei 9.096/95  do TSE – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Necessito do apoio de todos os meus conhecidos e das pessoas de bem e de bons costumes para me ajudar, quer seja no ES ou no Brasil.
- Na ficha que irei divulgar no próximo sábado deve ser preenchida o máximo de campo da mesma, e obrigatoriamente não pode ficar em branco o NOME completo de quem está assinando, a sua data de nascimento, e o nome de sua mãe, e a ficha tem que ser assinada conforme o título está assinado, igual como assina quando vai votar. Se na hora não souber o número do título, a zona e a seção de votação pode deixar que nós vamos procurar no site do TSE e completar os dados que estiverem faltando.
- Irei divulgar depois para qual endereço que esta ficha deve ser enviada. No Espírito Santo a mesma deve ser enviada aos meus cuidados para a Av. Nossa Senhora Penha, 1495, Loja 18, Ed. Corporate Center, bairro Santa Lúcia, Vitória, ES, CEP 29.056-905.
- Quem puder me ajudar nesta jornada me escreva pelo e-mail: slbcapovilla@yahoo.com.br.
Antecipadamente os meus agradecimentos a todos os Brasileiros de bem que possam me ajudar nesta jornada. Os primeiros passos já foram dados. Dependo de vocês para os próximos.
Estamos num novo renascer, vamos deixar o passado no passado, e olhar para o futuro do nosso amado País.
Viva o Brasil democrático.
Sérgio Luiz Braga Capovilla.’.
Presidente Comitê Provisório do Partido Ordem e Progresso no ES

sexta-feira, 20 de abril de 2012

O LIVRO NEGRO DO COMUNISMO - de Roberto Campos.


Sent: Seg 16/04/12 19:31
Subject: Fwd: O livro negro do comunismo - Roberto Campos

Leiam e constatem o que desejam os farsantes e corruPTos. Por nós não passarão....
O LIVRO NEGRO DO COMUNISMO E O REGIME MILITAR
Esta página é um resumo do artigo “o livro negro do comunismo”, de Roberto Campos. O artigo esclarece a violência do comunismo no mundo. Esclarece também os motivos do regime militar
(“anos de chumbo”) ocorrido no Brasil e em outros países do Terceiro Mundo na época da Guerra Fria. O artigo original, de Roberto Campos, publicado pela Folha de S. Paulo em 19/04/98, começa assim:

"Le livre noir du communisme" (Edições Robert Laffont, Paris, 1997), escrito por seis historiadores europeus, com acesso a arquivos soviéticos recém-abertos, é uma espécie de enciclopédia da violência do comunismo. O chamado "socialismo real" foi uma tragédia
de dimensões planetárias, superior em abrangência e intensidade ao nazismo e ao fascismo.

Ao contrário das ditaduras latino-americanas, a violência comunista se tornou um instrumento político-ideológico fazendo parte da rotina de governo. Essa sistematização do terror não é rara na história humana, temos exemplos na Revolução Francesa do século XVIII; no extermínio de judeus pelos nazistas; na inquisição da Igreja Católica, que durante séculos queimava os corpos para purificar as almas.

De acordo com "Le livre noir du communisme" o comunismo superou todos esses casos e foi sem dúvida o experimento mais sangrento de toda a história humana.
O comunismo produziu quase 100 milhões de vítimas, em vários continentes, raças e culturas, indicando que a violência comunista não foi mera aberração da psique eslava, mas, sim, algo
diabolicamente inerente à engenharia social marxista, que, querendo reformar o homem pela força, transforma os dissidentes primeiro em inimigos e, depois, em vítimas.

Os números do comunismo estão assim classificados por ordem de grandeza: China (65 milhões de mortos); União Soviética (20 milhões); Coréia do Norte (2 milhões); Camboja (2 milhões);
África (1,7 milhão, distribuído entre Etiópia, Angola e Moçambique); Afeganistão (1,5 milhão); Vietnã (1 milhão); Leste Europeu (1 milhão); América Latina (150 mil entre Cuba, Nicarágua e
Peru); movimento comunista internacional e partidos comunistas no poder (10 mil).

O comunismo fabricou três dos maiores carniceiros da espécie humana - Lênin, Stálin e Mao Tse-tung. Lênin foi o iniciador do terror soviético. Enquanto os czares russos em quase um século ( 1825 a 1917) executaram 3.747 pessoas, Lênin superou esse recorde em apenas
quatro meses, após a revolução de outubro de 1917.

Fidel Castro é o campeão absoluto da "exclusão social", pois 2,2 milhões de pessoas, 20% da população de Cuba, tiveram que fugir durante o regime comunista. Fidel criou uma nova espécie de refugiado, os "balseros", (fugiam de Cuba em balsas improvisadas), milhares dos quais naufragaram antes de alcançarem a liberdade.

A Guerra Fria alcançou seu apogeu nos anos 60 e 70. Nessa época alguns países do Terceiro Mundo deram início aos “anos de chumbo” (ditadura militar) para não caírem nas mãos dos
comunistas. Houve intervenções militares no Brasil e na Bolívia em 1964, na Argentina em 1966, no Peru em 1968, no Equador em 1972, e no Uruguai em 1973.

Fenômeno idêntico ocorreu em outros continentes. Os militares coreanos subiram ao governo em 1961 e adquiriram poderes ditatoriais em 1973. Houve golpes militares na Indonésia em 1965, na Grécia em 1967 e, nesse mesmo ano, o presidente Marcos impunha a lei marcial nas
Filipinas, e Indira Gandhi declarava um "regime de emergência". Em Taiwan e Cingapura houve autoritarismo civil sob um partido dominante, como medida preventiva.

Por mais lamentáveis que sejam, as violências e torturas denunciadas no Brasil, no período da ditadura militar, tornam-se insignificantes perto das brutalidades do comunismo cubano,
minudenciadas no "Livre noir".

O regime comunista de Fidel Castro fuzilou entre 15 mil e 17 mil pessoas (sendo 10 mil só na década de 60), o número de mortos e desaparecidos no Brasil, entre 1964 e 1979, seria em torno de 288 segundo a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal; e de 224
casos comprovados segundo a Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça. Portanto, os males causados pela ditadura militar brasileira perdem de longe para os males causados pelo “socialismo real” cubano.

Em 1978, quando em nosso Congresso já se discutia a "Lei da Anistia", havia em Cuba entre 15 mil e 20 mil prisioneiros políticos, número que declinou para cerca de 12 mil em 1986. Em 1997, 38 anos depois da Revolução, ainda havia, segundo a Anistia Internacional, entre 980 e 2.500 prisioneiros políticos na ilha. Em matéria de prisões e torturas, a tecnologia cubana era altamente sofisticada, havendo, inclusive, tortura "merdácea", pela imersão de prisioneiros
na merda.

Não houve prisões brasileiras comparáveis a La Cabaña (onde ainda em 1982 houve 100 fuzilamentos). Estranhamente, artistas e intelectuais que denunciavam a tortura brasileira, visitam Cuba e chegam a tecer homenagens a Fidel e a seu algoz-adjunto, Che Guevara.

Causa-me infinda perplexidade a "angelização" de Fidel e a "satanização" de Pinochet por parte de algumas pessoas. Pinochet foi ditador por 17 anos; Fidel está no poder há 39 anos. Pinochet
promoveu a abertura econômica e iniciou a redemocratização do país, retirando-se após ser derrotado em plebiscito e em eleições democráticas como senador vitalício. Fidel Castro considera uma obscenidade a alternância no poder, preferindo submeter a nação cubana à miséria e à fome, para se manter ditador. Pinochet deixou a economia chilena numa trajetória de crescimento sustentado de 6,5% ao ano. Em termos de violência, o número de mortos e desaparecidos no Chile foi estimado em 3.000, enquanto Fidel fuzilou 17 mil!

Em suma, Pinochet submeteu-se à democracia e tem bom senso em economia. Fidel é um PhD em tirania e um analfabeto em economia. O "Livre noir" nos dá uma idéia da bestialidade de que escapamos se triunfassem, no Brasil, os radicais de esquerda. Lembremo-nos que, em
1963, Luiz Carlos Prestes declarava que: "nós, os comunistas, já estamos no governo, mas não ainda no poder".

Parece-me ingenuidade histórica imaginar que, na ausência da revolução militar de 1964, o Brasil manteria sua normalidade democrática. A verdade é que Jango Goulart não planejara sua
sucessão, gerando suspeitas de continuísmo. E estava exposto a ventos de radicalização de duas origens: a radicalização sindical, que levaria à hiperinflação, e a radicalização ideológica,
pregada por Brizola e Arraes, que podia resultar em guerra civil.

É sumamente melancólico - porém não irrealista - admitir-se que, nos anos 60, este grande país não tinha senão duas miseráveis opções: "anos de chumbo" ou "rios de sangue"...

quinta-feira, 5 de abril de 2012

SENADORES DA REPÚBLICA

SENADORES DA REPÚBLICA.

                Envergonhado encontra-se o ALGUNS POUCOS HONESTOS com mais um caso de falta de todos os valores cultivados por um senador da República. Vários que lá se encontram já envergonham a casa de RUI BARBOSA.  Este tinha razão quando afirmou: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
Estamos vivendo nova tempestade com o caso DEMOSTENES TORRES. Pregava a moral e vivia no meio de pessoas que envergonham a corrompida sociedade brasileira. Novo CATILINA se apresenta no SENADO e quem será CÍCERO? Será que algum senador poderá dizer o que falou CÍCERO quando atacou o corrupto CATILINA: “Até quando, enfim, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda esse teu rancor nos enganará? Até que ponto a (tua) audácia desenfreada se gabará (de nós)”? 
Quantos CATILINAS temos no nosso Senado da República?  Temos de todos os tipos. Temos algum DRUSO, que acabou assassinado por defender ROMA, sua Pátria? O avô de CÍCERO disse: “Só uma nação governada por DEUS E SUAS LEIS pode sobreviver aos séculos”. Roma foi destruída por abandonar os seus deuses e os governantes serem bandidos. O BRASIL marcha no mesmo RUMO. Estão tirando CRISTO DAS PAREDES E OS GOVERNANTES SÃO VERDADEIROS BANDIDOS CORRUPTOS E CORRUPTORES.
Arthur Koestler, no seu maravilhoso livro- ENTRE O ZERO E O INFINITO  - escreveu o que ALGUNS POUCOS HONESTOS sentem o que estamos vivendo no presente, seja no Senado da República como dentro das paredes dos executivos e judiciários. A  fedentina das desonra penetra nos lares brasileiros, vindo dos ventos de Brasília. Vivemos a MENTIRA DE UMA DEMOCRACIA PODRE E ELE  KOESTLER bem expressou dizendo que se fala uma coisa e SE FAZ justamente o contrário.
:: “Trouxemos a verdade, mas na nossa boca a verdade tinha todo o ar de mentira. Trouxemos a liberdade, mas nas nossas mãos a liberdade parece um látego (castigo, flagelo). Trouxemos a verdadeira vida, mas onde se ouve a voz as árvores secam, sussurram as folhas mortas. Trouxemos a promessa do futuro, mas esganiçamo-nos, gaguejamos .....” Somos apenas uma democracia falsa e as vozes que a pregam são apenas suspiros da morte do nosso querido BRASIL! São vozes sem som, são vozes da morte e vozes da podridão de bocas de ladrões e de pusilânimes. 
POBRE LAR  DE RUI BARBOSA  ONDE OS SEUS AUTORES ENTRAM PELA PORTA DOS FUNDOS, POIS SÃO APENAS VERMES que desconhecem um mínimo de dignidade.
MAIS UMA PEÇA DE TEATRO SERÁ APRESENTADA NA CASA DE RUI BARBOSA. SERÁ UMA TRAGÉDIA COM TODOS OS ARTISTAS MASCARADOS PARA ESCONDER AS FACES DOS SEM CARÁTER.

O SENADOR PEDRO SIMOM, RARO ARBUSTO DA DIGINIDADE LÁ AINDA EXISTENTE, JÁ DIZ: “acabou-se. Só o povo na rua”.

POBRE BRASIL! POBRE PÁTRIA SEM FILHOS!

Desconheço o autor, mas devemos refletir nestas palavras.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Quando um ... www.emdireitabrasil.com.br

Quando um procurador, promotor, defensor público ou juiz vira militante político,
perde a isenção e vira um usurpador
Por Reinaldo Azevedo

Queridos, um texto um pouco longo, mas, creio, fundamental. Que os estudantes de direito, em especial, reflitam a respeito
No post que escrevi sobre a Janela de Overton, expliquei como se operam as táticas e técnicas de manipulação da opinião pública. Se os grupos de pressão pretendem que a maioria da população mude de opinião sobre um determinado assunto, um dos procedimentos é levá-la a se mover por intermédio de uma causa associada. A maioria é contra o aborto, por exemplo? É! Mas certamente não defende a morte das mulheres que o praticam. Logo, transforme a legalização da interrupção da gravidez numa luta a favor da vida. E minta bastante a respeito: invente, por exemplo, que 200 mil mulheres morrem por ano no país em decorrência de procedimentos ilegais (a conta está multipliada por, no minimo, 100!!!). A imprensa — que, ao contrário da maioria da população, é majoritariamente a favor do aborto — vai reproduzir esse número. O objetivo é fazer a opinião pública se deslocar, escolhendo aquele que seria o mal menor: aceita-se o aborto como forma de proteger milhares de mulheres.
O mesmo se opera com a revisão da Lei da Anistia — tema, diga-se, que, à diferença do outro, não tem dimensão popular. Mobiliza os chamados setores formadores de opinião. Mais uma vez, cumpre ignorar o mérito do que está sendo combatido ou defendido. No caso, trata-se de mandar algumas leis às favas — inclusive uma decisão do Supremo. Não se vai discutir se o estado de direito vale ou não no Brasil, mas se torturadores podem ou não ficar impunes. Como valor absoluto, é evidente que não podem! No ambiente de uma anistia como processo político, essa questão ou é cretina ou é fruto da má fé. Tanto é assim que não se pensa em nenhuma forma de responsabilização criminal dos grupos que promoveram o terrorismo. É mentira que todos os seus agentes já tenham sido processados e punidos.
Pouco importa a questão central. Mais uma vez, opta-se pela paralela. E cumpre não desistir nunca. Reparem que a turma que quer rever a Lei da Anistia já perdeu alguns embates. Mas continua ativa no trabalho de militância. Não desiste nunca, a despeito do que digam as leis. Apelando a suas franjas na grande imprensa, tentam fazer com que os defensores da ordem legal se confundam com defensores da tortura.
Eros Grau, um ex-torturado e os mocinhos
Quando o Supremo decidiu sobre o pedido encaminhado pela OAB para rever a Lei da Anistia, o então ministro Eros Grau fez uma das mais claras e técnicas intervenções demonstrando por que aquele era um pleito inviável, que maculava a essência do estado de direito. Será que os procuradores de agora, na faixa dos 30 e poucos anos, têm mais razões para ser "contra a tortura" (como se a questão fosse essa...) do que Grau? Acho que não! O ex-ministro foi cassado pela ditadura, preso e torturado.
Aqui seria preciso fazer um pouquinho de história das ideias. Esses "jovens procuradores" estão a merecer, há tempos, um perfil. O que pensam? Quais são suas referências intelectuais? A que causas se dedicam? Eu afirmo sem receios — e pouco me importa se são ligados ou não a partidos políticos: são fruto da "petização" das escolas de direito e da convicção que cabe a procuradores, promotores, juízes etc "corrigir" as leis com as próprias mãos. Se elas não são boas o bastante para a causa, que sejam, então, ignoradas. Um homem como Grau — com quem nem sempre concordei, é bom que se diga —, que sofreu na pele as consequências do arbítrio, experimentou, na pele, que onde falecem a democracia e o estado de direito, triunfa a barbárie.
Esses "moços" cresceram num país já democratizado, com as instituições funcionando a contento ao menos, com a pacificação consolidada. Então podem investir na guerra, com seu arzinho sempre enfatuado de jovens Savonarolas... Mas insisto: quem são eles?
Controle da mídia
Um dos mais ativos da turma é Sérgio Gardenghi Suiama. Uma rápida pesquisa, e vocês constatarão que se trata de "arroz de festa", como se diz em Dois Córregos, nos eventos que discutem o "controle social da mídia" — em nome dos "direitos humanos", é claro! Seu nome aparece associado a quase todos os eventos promovidos por uma tal "Intervozes" — grupo financiado pela Fundação Ford —, uma entidade que tem como objetivo, nota-se em seu site, adivinhem o quê... CONTROLAR A MÍDIA!
As teses dessa Intervozes foram incorporadas naquilo que passei a chamar, por sugestão do site "Vanguarda Popular", "Plano Nacional Socialista dos Direitos Humanos" — que, em essência, defendia pura e simplesmente à censura à imprensa. Mas sempre com propósitos humanistas!!! Nota à margem: cumpre lembrar que, nas várias frentes de militância, o que se tenta é aplicar aquele plano na sua forma original; ele teve alterados seus dispositivos mais autoritários, mas a militância não desistiu.
Militantes
Eis aí o problema: vivemos dias em que alguns procuradores, promotores, defensores públicos e até juízes já não se ocupam mais em ser operadores das leis, do estado de direito. Ao contrário: entendem que sua missão divina é corrigir as "injustiças", ainda que ao arrepio do texto legal. Não custa lembrar que uma dita Associação de Juízes pela Democracia (como se pudesse havê-los de outro tipo) chegou a sustentar, com todas as letras, que há, sim, pessoas que estão acima da lei. Quais pessoas? Aquelas que lutam por justiça! Qual justiça? Aquela que lhes parece boa... Ora, se instituições públicas se dividirem em grupos organizados, que vão aplicar suas próprias concepções do "justo", teremos a guerra de todos contra todos. Alguns bobinhos, nesse ponto, põem as quatro patinhas no chão: "Por você, Reinaldo, ainda haveria escravidão; afinal, era legal..." Que estultice! A lei é o fundamento inegociável numa democracia. "E se a lei não for boa?" Se é uma democracia, o sistema dispõe dos mecanismos para mudá-la. Mas isso ainda não diz tudo, não!
O fundamental
Mesmo numa democracia, no entanto, num dado momento, é possível que minorias expressivas ou mesmo maiorias resolvam se manifestar contra uma lei ou em favor da criação de uma outra. Existem rituais para alterar a legislação; isso leva tempo. E a mobilização é legal e legítima.
Mas quem tem de se mobilizar é a sociedade, é o homem comum, são seus representantes comunitários, de categoria, sei lá eu. Procuradores, promotores, defensores públicos e juízes não são animadores de militância — tampouco podem ser eles próprios os militantes. De jeito nenhum! Longe disso! Eles devem se esforçar para representar a neutralidade e o equilíbrio do estado democrático — só possível se nenhuma força for soberana.
Quando representantes dessas categorias de estado se tornam militantes de causas, de partidos, de grupos de pressão, deixam de servir ao conjunto da população — são pagos com dinheiro público, que é de todos! — para representar uma parcela. Não são mais procuradores, mas políticos; não são mais promotores, mas políticos; não são mais juízes, mas políticos.
A petização do direito e da vida pública fez com que se perdesse completamente a noção do que é uma "função de estado". Pesquisei as atividades de um único elemento do grupo de sete procuradores. Acho que não me surpreenderia se fizesse o mesmo com os demais.
É claro que eles podem e até devem lutar por "um mundo mais decente". A melhor forma que têm de fazê-lo é cumprir a sua função legal e deixar a política para a sociedade e seus políticos. Ou estarão contribuindo, isto sim, para um "mundo + descente".
 Nunca esqueça:
"Embora ninguém possa voltar atrás e  fazer um novo começo, qualquer um pode  começar agora e fazer um novo fim".
Esta é uma comunicação oficial do Em Direita Brasil. Reenvie imediatamente esta mensagem para toda a sua lista, o Brasil agradece.
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quarta-feira, 14 de março de 2012

Agência Congresso - Desembargador Pedro V. Feu Rosa


Agência Congresso 3/13/12 9:16 AM

Agência Congresso
Pedro V. Feu Rosa
Há uma conhecida piada segundo a qual, quando da Criação, o Brasil teria sido privilegiado com riquezas imensas e poupado dos desastres naturais que atingem outros países para compensar o “Zé-Povinho” que seria colocado aqui. De tão repetida, esta piada virou verdade aceita: a culpa pelo atraso do Brasil é do “Zé-Povinho”! Será? Que tal darmos uma
olhada na vida de João Valjão, um típico brasileiro?
João é morador de um barraco situado em uma das mais de 3.100 favelas espalhadas pelo Brasil. Lá, como em cerca de 60% dos domicílios brasileiros, não há rede de esgoto. Por conta disso João sofre rotineiramente de disenteria, já teve hepatite, cólera e até gastroenterite. Aliás, no Brasil morrem cerca de 20 crianças por dia vítimas da falta de esgoto sanitário - foi assim que João Valjão viu morrer diante de seus
olhos, no corredor lotado e fétido de um Pronto-Socorro, seu único filho. Bem, como orçamentos e políticas públicas de saneamento nunca foram feitos pelo “Zé-Povinho”, creio que João Valjão e sua classe não tenham culpa por este horror.
Entre uma disenteria e outra, João Valjão tem sempre fraqueza e dificuldade para aprender até coisas simples. É a falta de ferro no organismo, João! Segundo a ONU, um brasileiro médio (o “Zé-Povinho”) não supre sequer um terço das necessidades mínimas recomendadas de vitaminas e sais minerais. Daí a sua falta de saúde e aparente falta de
inteligência. É por isso que o Brasil tem a maior relação de farmácias por habitante do mundo. Mas vamos lá: também aqui, como a saúde pública nunca foi gerenciada pelo “Zé-Povinho”, creio que João Valjão e sua classe não tenham culpa.
Nosso personagem, realmente um infeliz, é viúvo: sua esposa morreu em um acidente de trânsito há alguns anos – o ônibus no qual estava foi desviar de um buraco na estrada e bateu de frente com uma carreta cheia de granito. Nunca ocorreu a João Valjão se perguntar por qual motivo um país imenso como o Brasil tem a mesma quantidade de ferrovias que o
pequenino Japão, com a agravante de 40% delas estarem quase inutilizáveis. Por causa disso, 70% de tudo o que se transporta aqui vai de caminhão através de estradas que mais parecem matadouros – um absurdo sem paralelo no planeta.
Como o “Zé-Povinho” nunca elaborou a política de transportes, tarefa esta reservada aos doutos, creio que não é de ser debitada a João Valjão culpa alguma.
Nos finais de semana, João Valjão gostava de tomar uma cervejinha no boteco da favela. Mas até isto está difícil, por causa da bandidagem. Com freqüência a Polícia sobe o morro, troca tiros com alguns, prende outros, mas logo todos retornam e “tudo volta ao normal”. Entre um tiroteio e outro
João Valjão vai levando sua vida, sem desconfiar que no Brasil apenas 2% dos crimes são punidos. Ainda aqui, como o “Zé-Povinho” nunca gerenciou nosso aparato de segurança pública e judicial, podemos afirmar que João Valjão é inocente.
Dia desses ele leu no jornal que o Brasil perde anualmente 5% do PIB, ou R$ 72 bilhões, com a corrupção. Pois é: como o “Zé-Povinho” dificilmente ocupa cargos públicos, estes reservados no mais das vezes para as pessoas instruídas, quero crer que João Valjão não tenha culpa alguma por mais esta mazela.
E assim, de exemplo em exemplo, não será difícil concluirmos que quem está falhando na construção do Brasil não é o povo mais humilde – este, “aos trancos e barrancos”, está lá nas fábricas, nas construções, no comércio e pelas ruas dando sua contribuição. Se mais não faz, com toda a certeza é porque serviços públicos administrados invariavelmente por pessoas cultas e instruídas não lhes proporcionou, durante a tão
importante fase da infância, saúde, educação e condições dignas de vida – e esta não é minha opinião isolada, mas sim a conclusão de estudos técnicos da ONU.
Diante deste quadro, talvez sejam oportunas as palavras de Sartre: “quando os ricos estão em guerra, são os pobres que morrem”.
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Pedro V.Feu Rosa é presidente do Tribunal de Justiça do ES,
jornalista e colabora com o site Agência Congresso.
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segunda-feira, 5 de março de 2012

SAIBA ESCOLHER O FUTURO QUE MERECEMOS E QUEREMOS!.

Recebemos os filmes de curta-metragem abaixo, os quais são bastante elucidativos sobre o que realmente aconteceu, antes e após a contrarrevolução de 1964, fatos históricos esses que já são, sobejamente, de seu conhecimento. Convém, no entanto, que perca alguns minutos de seu tempo para recordar aqueles momentos históricos do país, vendo esses documentários, na ordem como estão mostrados, 1 em primeiro lugar e depois o 2, pois os mesmos foram apresentados em sequência temporal.   Sugerimos que os repasse a quem ainda desconhece essas verdades, tais como aos mais jovens, alertando-os para o que hoje está acontecendo, quando vêm procurando incutir na população a ideia de que a luta dos guerrilheiros  foi contra a chamada ditadura militar, tentando implantar uma suposta democracia no país,  devendo ser observado, porém, que tudo começou antes de contrarrevolução de 64, quando jovens foram enviados à Cuba e China, para treinamento, com o objetivo de implantar um regime comunista no país. Já havia, portanto, uma revolução comunista em curso e a que ocorreu em 64 visou, essencialmente, evitar que se estabelecesse, no país, uma ditadura comunista, com sua violência e excessos habituais, tal como aconteceu na antiga União Soviética, em Cuba, na China e nos países satélites da extinta U.R.S.S, em que milhares de dissidentes foram mortos. O país sofreu bastante com as perturbações decorrentes de greves e outros desregramentos, um pouco antes de 31 de março de 1964. Como é do seu conhecimento, a contrarrevolução de 64 teve o apoio maciço da população, além do que, o Congresso e o Poder Judiciário não deixaram de funcionar.
DOIS FILMES DE CURTA-METRAGEM, QUE PRECISAM SER VISTOS E REPASSADOS AO MÁXIMO, POIS MOSTRAM A VERDADEIRA HISTÓRIA RECENTE DO NOSSO PAÍS, POSSIBILITAM QUE TODOS CONHEÇAM A HISTÓRIA E A VERDADE ... CONHEÇAM OS FATOS ... POSSAM DEDICAR ALGUNS MINUTINHOS A PENSAR  SOBRE A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR O NOSSO PASSADO, NÃO SE SUBMETEREM  OU SE ILUDIREM À MENTIRA E A  SABER BEM ESCOLHER O FUTURO QUE MERECEMOS E QUEREMOS!.

1.   A REVOLUÇÃO DE 64 – A VERDADE SUFOCADA

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=UeXIrPc_O8o


2. BRASIL, GUERRILHA E TERROR – A VERDADE ESCONDIDA