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segunda-feira, 19 de março de 2012

Quando um ... www.emdireitabrasil.com.br

Quando um procurador, promotor, defensor público ou juiz vira militante político,
perde a isenção e vira um usurpador
Por Reinaldo Azevedo

Queridos, um texto um pouco longo, mas, creio, fundamental. Que os estudantes de direito, em especial, reflitam a respeito
No post que escrevi sobre a Janela de Overton, expliquei como se operam as táticas e técnicas de manipulação da opinião pública. Se os grupos de pressão pretendem que a maioria da população mude de opinião sobre um determinado assunto, um dos procedimentos é levá-la a se mover por intermédio de uma causa associada. A maioria é contra o aborto, por exemplo? É! Mas certamente não defende a morte das mulheres que o praticam. Logo, transforme a legalização da interrupção da gravidez numa luta a favor da vida. E minta bastante a respeito: invente, por exemplo, que 200 mil mulheres morrem por ano no país em decorrência de procedimentos ilegais (a conta está multipliada por, no minimo, 100!!!). A imprensa — que, ao contrário da maioria da população, é majoritariamente a favor do aborto — vai reproduzir esse número. O objetivo é fazer a opinião pública se deslocar, escolhendo aquele que seria o mal menor: aceita-se o aborto como forma de proteger milhares de mulheres.
O mesmo se opera com a revisão da Lei da Anistia — tema, diga-se, que, à diferença do outro, não tem dimensão popular. Mobiliza os chamados setores formadores de opinião. Mais uma vez, cumpre ignorar o mérito do que está sendo combatido ou defendido. No caso, trata-se de mandar algumas leis às favas — inclusive uma decisão do Supremo. Não se vai discutir se o estado de direito vale ou não no Brasil, mas se torturadores podem ou não ficar impunes. Como valor absoluto, é evidente que não podem! No ambiente de uma anistia como processo político, essa questão ou é cretina ou é fruto da má fé. Tanto é assim que não se pensa em nenhuma forma de responsabilização criminal dos grupos que promoveram o terrorismo. É mentira que todos os seus agentes já tenham sido processados e punidos.
Pouco importa a questão central. Mais uma vez, opta-se pela paralela. E cumpre não desistir nunca. Reparem que a turma que quer rever a Lei da Anistia já perdeu alguns embates. Mas continua ativa no trabalho de militância. Não desiste nunca, a despeito do que digam as leis. Apelando a suas franjas na grande imprensa, tentam fazer com que os defensores da ordem legal se confundam com defensores da tortura.
Eros Grau, um ex-torturado e os mocinhos
Quando o Supremo decidiu sobre o pedido encaminhado pela OAB para rever a Lei da Anistia, o então ministro Eros Grau fez uma das mais claras e técnicas intervenções demonstrando por que aquele era um pleito inviável, que maculava a essência do estado de direito. Será que os procuradores de agora, na faixa dos 30 e poucos anos, têm mais razões para ser "contra a tortura" (como se a questão fosse essa...) do que Grau? Acho que não! O ex-ministro foi cassado pela ditadura, preso e torturado.
Aqui seria preciso fazer um pouquinho de história das ideias. Esses "jovens procuradores" estão a merecer, há tempos, um perfil. O que pensam? Quais são suas referências intelectuais? A que causas se dedicam? Eu afirmo sem receios — e pouco me importa se são ligados ou não a partidos políticos: são fruto da "petização" das escolas de direito e da convicção que cabe a procuradores, promotores, juízes etc "corrigir" as leis com as próprias mãos. Se elas não são boas o bastante para a causa, que sejam, então, ignoradas. Um homem como Grau — com quem nem sempre concordei, é bom que se diga —, que sofreu na pele as consequências do arbítrio, experimentou, na pele, que onde falecem a democracia e o estado de direito, triunfa a barbárie.
Esses "moços" cresceram num país já democratizado, com as instituições funcionando a contento ao menos, com a pacificação consolidada. Então podem investir na guerra, com seu arzinho sempre enfatuado de jovens Savonarolas... Mas insisto: quem são eles?
Controle da mídia
Um dos mais ativos da turma é Sérgio Gardenghi Suiama. Uma rápida pesquisa, e vocês constatarão que se trata de "arroz de festa", como se diz em Dois Córregos, nos eventos que discutem o "controle social da mídia" — em nome dos "direitos humanos", é claro! Seu nome aparece associado a quase todos os eventos promovidos por uma tal "Intervozes" — grupo financiado pela Fundação Ford —, uma entidade que tem como objetivo, nota-se em seu site, adivinhem o quê... CONTROLAR A MÍDIA!
As teses dessa Intervozes foram incorporadas naquilo que passei a chamar, por sugestão do site "Vanguarda Popular", "Plano Nacional Socialista dos Direitos Humanos" — que, em essência, defendia pura e simplesmente à censura à imprensa. Mas sempre com propósitos humanistas!!! Nota à margem: cumpre lembrar que, nas várias frentes de militância, o que se tenta é aplicar aquele plano na sua forma original; ele teve alterados seus dispositivos mais autoritários, mas a militância não desistiu.
Militantes
Eis aí o problema: vivemos dias em que alguns procuradores, promotores, defensores públicos e até juízes já não se ocupam mais em ser operadores das leis, do estado de direito. Ao contrário: entendem que sua missão divina é corrigir as "injustiças", ainda que ao arrepio do texto legal. Não custa lembrar que uma dita Associação de Juízes pela Democracia (como se pudesse havê-los de outro tipo) chegou a sustentar, com todas as letras, que há, sim, pessoas que estão acima da lei. Quais pessoas? Aquelas que lutam por justiça! Qual justiça? Aquela que lhes parece boa... Ora, se instituições públicas se dividirem em grupos organizados, que vão aplicar suas próprias concepções do "justo", teremos a guerra de todos contra todos. Alguns bobinhos, nesse ponto, põem as quatro patinhas no chão: "Por você, Reinaldo, ainda haveria escravidão; afinal, era legal..." Que estultice! A lei é o fundamento inegociável numa democracia. "E se a lei não for boa?" Se é uma democracia, o sistema dispõe dos mecanismos para mudá-la. Mas isso ainda não diz tudo, não!
O fundamental
Mesmo numa democracia, no entanto, num dado momento, é possível que minorias expressivas ou mesmo maiorias resolvam se manifestar contra uma lei ou em favor da criação de uma outra. Existem rituais para alterar a legislação; isso leva tempo. E a mobilização é legal e legítima.
Mas quem tem de se mobilizar é a sociedade, é o homem comum, são seus representantes comunitários, de categoria, sei lá eu. Procuradores, promotores, defensores públicos e juízes não são animadores de militância — tampouco podem ser eles próprios os militantes. De jeito nenhum! Longe disso! Eles devem se esforçar para representar a neutralidade e o equilíbrio do estado democrático — só possível se nenhuma força for soberana.
Quando representantes dessas categorias de estado se tornam militantes de causas, de partidos, de grupos de pressão, deixam de servir ao conjunto da população — são pagos com dinheiro público, que é de todos! — para representar uma parcela. Não são mais procuradores, mas políticos; não são mais promotores, mas políticos; não são mais juízes, mas políticos.
A petização do direito e da vida pública fez com que se perdesse completamente a noção do que é uma "função de estado". Pesquisei as atividades de um único elemento do grupo de sete procuradores. Acho que não me surpreenderia se fizesse o mesmo com os demais.
É claro que eles podem e até devem lutar por "um mundo mais decente". A melhor forma que têm de fazê-lo é cumprir a sua função legal e deixar a política para a sociedade e seus políticos. Ou estarão contribuindo, isto sim, para um "mundo + descente".
 Nunca esqueça:
"Embora ninguém possa voltar atrás e  fazer um novo começo, qualquer um pode  começar agora e fazer um novo fim".
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domingo, 12 de fevereiro de 2012

GERAÇÃO 60 - UMA GERAÇÃO MENTIROSA E TRAIDORA


GERAÇÃO 60 - UMA GERAÇÃO MENTIROSA E TRAIDORA

JB Xavier
Começo exaltando as exceções do título deste artigo. São Poucas, mas existem. A elas o meu respeito.
O fato é que estou cansado. Cansado e desanimado. Muito desanimado. Já não sei mais o que dizer aos meus filhos. Eles estão na casa dos 30 anos. Eu? tenho quase sessenta. Eles sempre me admiraram, e à minha geração, pelo que ela significou para as mudanças ocorridas no Brasil. E o que ela significou realmente?
Eis uma pergunta que me faço há pelo menos uns 20 anos, tão logo comecei a me sentir traído por ela! Por me sentir assim, já escrevi o artigo
Eu gostaria de ter escrito este artigo ainda na década de sessenta, quando eu era voz vencida entre os estudantes de meu colégio, onde eu ocupava o perigoso cargo de Presidente do Gremio Estudantil Henrique Fontes, no Colégio Normal Gov. Celso Ramos, em Joinville, Santa Catarina. Idem, mais tarde, na faculdade. Eu queria ter escrito este artigo há época, e o teria feito, mas por outras razões, muito diversas daquelas que me levaram a escrevê-lo agora.
Se eu tivesse escrito este artigo na década de 60, eu teria sido linchado não pelo exército, mas pelos meus pares, que me considerariam traidor da causa! Sim, porque se o exército não fez carinho nos revolucionários, estes por sua vez não eram nenhum anjinhos, e os exemplos estão aí, com Celso Daniel etc...
Quanto às torturas, prisões etc...apesar de terem sido cruéis e desnecessárias, eram previsíveis. Nenhuma guerra se faz atirando rosas no inimigo. Tanto da parte dos revolucionários quanto da parte do exército. Vide as ações armadas de nossa atual Presidente.
Na verdade, quem queria trabalhar - e progredir - em paz, como eu, não foi molestado em nenhum momento pela ditadura militar. Trabalhei, estudei, casei, progredi e tive meus filhos sem nunca ter tido o menor problemas com os milicos.
Problemas sim, com a ditadura, tiveram os que não conseguiam seguir as regras do jogo da competição sadia, ou por incompetência, ou por desejo de enriquecimento rápido. E qual é o caminho mais rápido para isso? Desfazer o jogo e criar outro, com suas próprias regras - geralmente exclusivas e desonestas. É o que temos hoje! E foi aí, que, há época, o exército disse Não!
Mas o fato é que, apesar de tudo, não posso morrer sem escrever este artigo, para que permaneça fiel às minhas idéias e me posicione de vez no lugar onde sempre desejei estar: Ao lado da modernidade, do progresso pessoal e intelectual, da meritocracia e dos princípios básicos da verdade.
Porque não escrevi antes? Porque a estupidez e a imbecilidade coletiva das décadas de 60, 70 e 80, motivada por uma lavagem cerebral coletiva dos jovens de minha geração, orquestrada pelos países totalitários e lideradas por artistas "esclarecidos" e pseudo-intelectuais brasileiros, levou minha geração a uma histeria sem precedentes que a tornou cega e surda, mas não muda!
Meus filhos, quando adolescentes, admiravam as mudanças conseguidas pela sociedade brasileira, em sua resistência ao regime militar. Como eles não tinham vivenciado o "antes" e o "durante", deixei-os se deliciarem com o "depois", não sem certo orgulho por ter pertencido a uma época única da história brasileira.
E por que eu não me deixei contagiar por essa lavagem cerebral? Simples! Eu me lembro que eu era o único que queria aprender francês, nas aulas deste idioma - sim, porque aprendíamos francês nos dois primeiros anos do curso chamado ginasial, há época. Nos dois últimos e nos três anos do colegial, aprendíamos inglês, que tampouco ninguém, exceto eu e uns poucos, tinha interesse.
Por que estou dizendo isto? Acreditem não é para jogar confete sobre eu mesmo, nem para parecer ter uma inteligência privilegiada, que sei que não tenho. É apenas para lhes dizer que eu queria ler em outros idiomas o que estava acontecendo fora do Brasil. E quando eu pude ler com desenvoltura o "Le Monde" e "TIME", comecei a enxergar o outro lado do discurso popular da "resistência" brasileira. Pude ver que tudo não passava de uma fraude monumental, orquestrada por países da Cortina de Ferro interessados em abocanhar poder na então ultra sub-desenvolvida América Latina, como já haviam feito na Europa do Leste e Cuba. Pude ver então que o tão valente caudilho que desceu a Sierra Maestra para salvar Cuba do corrupto Fulgencio Batista, acabou por se render ao dinheiro fácil, e por quatro bilhões de dólares anuais, alugou o território cubano para que a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas instalasse seus míssseis quase no quintal dos americanos.
No Brasil sempre se achou que Fidel Castro foi um herói. Bulhufas! Até seu discurso de guerrilheiro era uma farsa! Ele disse "Desenvolvemos uma guerra de movimento, de atacar e retirar-se. Surpreendê-los. Atacar e atacar. Desenvolvemos a arte de confundir as forças adversárias, para obrigá-las a fazer o que queríamos. E muita arma psicológica", disse Fidel sobre a guerrilha.
Isto saiu, há época nos jornais europeus e americanos, mas quem, no Brasil, há época, além dos intelectuais interessados em tomar o poder, como fez Fidel, e alguns artistas cretinos desejosos de mamar em suas tetas, sabia inglês? Ninguém! Então rezava-se pela cartilha desses hipócritas que hoje estão no poder.
Ora, a técnica de guerrilha descrita por Fidel, foi uma das duas únicas e estúpidas invenções de Mao Tsé Tung, que revolucionou o que se sabia até então sobre guerra, descrita por sua máxima: "O inimigo avança, recuamos. O inimigo cansa, provocamos. O inimigo acampa, fustigamos. O inimigo se retira, perseguimos." A outra invenção foi lançar a moda de queimar montanhas de livros em praças públicas!
Invenções, vírgula, porque Mao, também um mentiroso retrógrado empedernido, que conseguiu fazer a China retornar à escuridão da ignorância medieval, apropriou-se deste conceito de guerrilha que foi, na verdade escrito no século IV a.C. pelo estrategista militar Sun Tzu, em seu livro famoso A Arte da Guerra, que tanto sucesso faz entre nós hoje em dia. Aliás outros déspotas famosos fizeram o mesmo, como Gengis Khan e Napoleão, só para ficarmos com dois dos mais conhecidos.
Quem lia inglês, há época ficou sabendo que foi o jornalista Herbert Matthews, do "New York Times", que apresentou fidel aos Estados Unidos e ao mundo, após entrevistá-lo em Cuba.
E um detalhe, o ataque de Fidel aos quartéis de Moncada, na cidade de Santiago de Cuba, fracassou. Fidel foi preso, julgado e condenado a 15 anos de prisão. Quem se informava há época ficou sabendo que em 1955, fidel foi anistiado por Batista e, clandestinamente, montou o Movimento 26 de Julho. Em 7 de julho, ele partiu em exílio para o México, onde conheceu o argentino Che Guevara e organizou o embrião da guerrilha.
Um anistiado que se voltou contra o anistiador - uma fórmuila seguida à risca pelos "revolucionários" brasileiros da geração 60, ainda que os anistiadores brasileiros nem de longe se comparem, em crueldade, a Fidel.
Por que estou narrando esses fatos? Porque este homem foi - e ainda é - considerado pelos governantes brasileiros, uma espécie de "mentor revolucionário", quando o que realmente fez foi - quem já foi a Cuba sabe - transformar seu país num enclave miserável, onde impera a prostituição e a corrupção, com padrões de pobreza próximos aos do Chade. Isto num dos locais mais bonitos do globo!
Basta ver com que países o Brasil está alinhado hoje: Irã, Venezuela e Cuba, só para citar alguns. É para rir ou para chorar?
Concordo, Fulgencio Batista não era flor que se cheirasse. Ele instaurou um regime autoritário, prendeu seus opositores e restringiu as liberdades através do controle da imprensa, da universidade e do congresso, usando métodos terroristas e fazendo fortuna para si e para seus aliados.
Pergunto: Por que Fidel Castro não arrumou a bagunça deixada por Fulgêncio Batista e devolveu o poder aos civis, como fez o Exército Brasileiro? Por que ele se transformou num ditador sanguinário, talvez pior que Batista?
Em seu bunker com certeza não falta papel higiênico e sabonetes, que é uma das moedas de troca de todo turista que visita a parte pobre de Cuba. Sim, porque existe uma Cuba para ricos - uma península literalmente "para inglês ver" com hotéis maravilhosos e infra-estrutura de primeiro mundo!
Quem defende Fidel que explique por que tanta gente arrisca a vida em embarcações precárias, num mar infestado de tubarões para fugir do país? Estarão loucos? Arriscar a vida para fugir do paraíso?
Já pensaram se o último dos "ditadores" brasileiros, o General Figueiredo, resolvesse permanecer no poder, como fez recentemente Ghadafi?
Pergunto mais: Quais países onde o poder foi tomado por golpes militares, tiveram o poder devolvido democraticamente aos civis? Cuba? Egito? Líbia? Síria? Coréia? Chile? Bolívia? Rússia? Irã? China? Venezuela? Iraque?
E ainda mais ridículo: qual desses países indenizou os vencidos, como faz o Brasil até hoje, quase trinta anos após o fim da ditadura, mantendo insepulto esse cadáver da "ditadura militar" apenas para continuar sugando as milionáriass indenizações que até gente acima de qualquer suspeita, como Ziraldo - o do Pasquim - recebeu?
O único dos políticos que não aceitou a indenização foi Mario Covas. Ele disse certa vez: "Eu lutei uma revolução. e venci. Como posso indenizar eu mesmo por uma vitória?"
Infelizmente, tão logo morreu, sua esposa e filhos receberam a indenização, descontados os devidos numerários advocatícios, claro, curiosamente defendida por um advogado manjado, que um dia conseguiu retirar Lula de sua detenção no DOPS.
Para se ter uma idéia, desde a décda de 80, trinta e três regimes militares perderam o poder para regimes civis, mas mergulhados em sangue e com muitos deles caminhando para novas ditaduras.
E não me venham com essa história de que foi a militância que derrubou a ditadura militar brasileira! A tão propalada militância, um movimento incipente, acanhado e mal organizado, restrito praticamente apenas a algumas das grandes cidades brasileiras. Os militares sempre disseram que devolveriam o poder aos civis quando tivessem erradicado os comunistas de nossas fronteiras. E foi o que fizeram.
Sorte a nossa que nenhum dos cinco generais que administraram o Brasil gostava mais do poder que da caserna!
Quem viveu aquela realidade sabe que o General João Batista Figueiredo assumiu já com essa missão declarada: Preparar a transição para o governo civil. Levou cinco longos anos para isso, e ao final do seu mandato, estava visivelmente impaciente para passar ao anonimato, como ele próprio declarou. Para isto, anistiou a maioria dos revolucionários no exílio, e aí, sim, errou, porque troxe de volta ao cesto, as maçãs podres, que hoje estão se lambuzando no dinheiro público - também uma forma de ditadura, exercida pelo poder do voto de cabresto, num país de semi-analfabetos, ou como diz o IBGE, de "analfabetos funcionais".
Claro, considero que o leitor tem discernimento para considerar que quando falo em "maçãs podres" naturalmente havia exceções, como Mário Covas, por exemplo, e alguns outros.
A redemocratização do Brasil, começou já com uma farsa. Quem não se recorda do quase cadáver Tancredo Neves sendo mantido sentado sabe-se lá como para exibição à imprensa? Esperidião era para ser seu vice, mas tinha pretenções próprias ao Planalto, e perdeu o bonde da história para o Marimbondo de Fogo*, José Sarney.
E o que fizeram os "grandes revolucionários" anistiados, as grandes cabeças cheias de boas intenções com o Brasil, que batiam no peito, dizendo que foram torturados e trocaram tiros pelas ruas?
Brizola arrebentou o Rio de Janeiro, Sarney faz o Maranhão não só não progredir, como consegue a proeza de fazê-lo andar para trás. Quércia e Cia. quebraram o Banespa, o 2º maior banco brasileiro, a VASP, uma tradidional companhia aérea, e só não quebraram o Estado de São Paulo, porque este Estado resistiu, pelo poder econômico que tem. Mas conseguiram deixá-lo de joelhos. Covas precisou de quase um ano apenas para colocar os salários do funcionalismo público em dia! O Nordeste continua loteado, tanto quanto estava antes da Grande Marcha da Coluna Prestes. O revolucionário PT mostrou que aprendeu tudo o que seu "herói" cubano tinha a lhes ensinar: A cobiça pelo poder, pelo dinheiro e mesmo pela violência - não necesariamente nesta ordem.
Só rindo. A maioria deles - inclusive Lula, o Grande Líder - nunca sequer tocou numa arma de fogo. A arma que eles sabem usar bem é a caneta e a demagogia rasteira.
Em 2009, o então senador Cristovam Buarque disse a outro senador o que havia declarado domingo, 5 de abril, numa entrevista radiofônica: "A reação é tão grande hoje contra o Parlamento, que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o parlamento continue aberto". Foi um escândalo há época, com os hipócritas de plantão ficando todos indignados.
O General Artur da Costa e Silval fechou o Parlamento com o Ato Institucional nº 5. O AI-5, sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais. O AI-5 foi o instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.
Pergunto, qual a diferença, em termos de poder que há entre o AI-5 e as Medidas Provisórias em vigor? Poderá dizer o leitor: "As MPs precisam ser votadas pelo congresso." Pois então saiba que a MP que instituiu a moeda Real ainda não foi votada!
Pergunto novamente: O plebsicito sugerido por Cristovam Buarque - um dos petistas que não teve estômago para continuar na "militância" do partido - teria hoje resultado diferente? Não é preciso ser mago para saber que oito entre dez brasileiros volatilizaria o Congresso Nacional, se pudesse. Mas é uma pena que tão poucos brasileiros desconheçam que o outro poder - o Judiciário - é tão ou mais corrupto que o Legislativo!
Como se pode mudar um país onde a Casa que faz as leis é um antro de corrupção e a Casa que as executa, é ainda pior? E o terceiro poder? A Presidência da República? Ok. Pouparei o leitor de falar disso.
E que se enterre de vez essa vergonhosa "verba indenizatória". Quem precisa ser indenizado é a imensa maioria do povo brasileiro: as crianças, os enfermos, os idosos e as mães pobres e miseráveis.
Citem-me os críticos deste artigo, um só ditador do séc. XX ou XXI que não tenha ficado bilionário. De Bokassa a Idi Amim Dada, de Gaddafi a Sadam Hussein, de Hitler a Stalin, de Papa Doc a Pol Pot, de Pinochet a Kim Jong II, de Robert Mugabe a Bashar al-assad. E a lista vai longe!
Agora me apontem um só general da ditadura brasileira que tenha ficado rico. Vou clarear:
- Quando o Marechal Castelo Branco morreu num desastre de avião, verificaram os herdeiros que seu patrimônio limitava-se a um apartamento em Ipanema e umas poucas ações de empresas públicas e privadas.
- O General Costa e Silva, acometido por um derrame cerebral, recebeu de favor o privilégio de permanecer até o desenlace no palácio das Laranjeiras, deixando para a viúva a pensão de marechal e um apartamento em construção, em Copacabana.
- O General Emílio Garrastazu Médici dispunha, como herança de família, de uma fazenda de gado em Bagé, mas quando adoeceu não tinha dinheiro para pagar o tratamento e precisou ser tratado no Hospital da Aeronáutica, no Galeão.
- O General Ernesto Geisel, antes de assumir a presidência da República, comprou o Sítio dos Cinamonos, em Teresópolis, que a filha vendeu para poder manter-se no apartamento de três quartos e sala, no Rio.
- O General João Figueiredo, depois de deixar o poder, não aguentou as despesas do Sítio do Dragão, em Petrópolis, vendendo primeiro os cavalos e depois a propriedade. Sua viúva, recentemente falecida, deixou um apartamento em São Conrado que os filhos agora colocaram à venda, ao que parece em estado de lamentável conservação.
Isso numa época em que eles tinham o poder total e não havia sites divulgando suas gastanças. Foi a época de Itaipu, Ponte Rio-Niterói e do "Milagre Brasileiro" .
Você deve achar que sou louco, defendendo a ditadura militar. Nem uma coisa nem outra. Nem sou louco, nem defendo ditadura alguma. Tenho tanto horror às ditadutas quanto à demagogia. Mas também tenho horror à mentira histórica, que acabará por prevalecer quanto tiverem desaparecido todos os que testemunharam este período da história brasileira.
Como disse Carlos Chagas, o conceituado jornalista: "Erros e excessos foram praticados durante o regime militar, eram tempos difíceis. Mas mesmo assim, no reverso da medalha, foi promovida ampla modernização das nossas estruturas materiais".
Antes do Regime Militar, o Brasil era apenas uma republiqueta exportadora de matéria prima, com uma agricultura incipiente, uma indústria ridícula, sem tecnologia, sem mão-de-obra especializada e principalmente, sem perpectivas. Para se manter no poder, João Goulart, o Presidente há época flertou com o comunismo. A caserna assumiu o poder e o devolveu, e graças a isto não somos hoje uma Cuba, ou uma Coréia do Norte.
O paradoxal, e hilário, se não fosse trágico, é que o perigo que enfrentamos agora é ainda maior que a instalação do regime comunista no país. Desta vez vivemos uma "ditadura branca" apoiada pela Lei! Não há nada combinado, não há bandeiras, não há golpe. Mas há um acordo tácito entre todos os fascínoras que se escondem atrás das togas ou de cargos legislativos, fazendo com que todos se protejam mutuamente por trás de leis, medidas provisórias, promessas de campanha, liminares, estatutos, decretos, etc. de tal forma que o país não consegue avançar em suas instituições mais básicas, como a saúde e a educação.
Esta é, em minha opinião, o perigo real e imediato, que exército algum consegue extirpar, porque tudo acontece sob a égide da Lei. É tudo descaradamente imoral e aético, mas é legal!
Resta o poder do voto. Mas teríamos que ser suecos para votar com a consciência que a emergência atual do Brasil exige. Mas não somos. Somos apenas um povo que o poder - exercido agora pela "geração 60" - mantém cuidadosamente ignorante. A demagogia e a corrupção precisam desesperadamente da ignorância popular para sobreviver.
Convenhamos, pelo menos nesse aspecto, a "geração 60" - com seus heróis revolucionários, artistas "esclarecidos" e arautos da intelectualidade - está fazendo um trabalho primoroso!
* * *
*Nome de um livro de José Sarney
JB Xavier
Enviado por JB Xavier em 09/02/2012
Reeditado em 10/02/2012
Código do texto: T3488937

domingo, 22 de janeiro de 2012

Transposição do São Francisco



Cenário de propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff e responsável por parte de sua expressiva votação recebida no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco foi abandonada por construtoras e o trabalho feito começa a se perder. O Estado percorreu alguns trechos da obra em Pernambuco na semana passada e encontrou estruturas de concreto estouradas e com rachaduras, vergalhões de aço abandonados e diversos trechos em que o concreto fica lado a lado com a terra seca do sertão nordestino.

O Ministério da Integração Nacional afirma que é de responsabilidade das empresas contratadas a conservação do que já foi feito e que caberá a elas refazer o que está se deteriorando. Informa ainda que vai promover novas licitações em 2012 para as chamadas obras complementares, trechos em que a pasta e as empreiteiras não conseguiram chegar a um acordo sobre preço. Segundo o ministério, as obras estão paralisadas em 6 dos 14 lotes e em um deles o serviço ainda será licitado.

Marcada por controvérsias, a obra da transposição começou a sair do papel em 2007 e, no ano seguinte, com os canteiros em pleno funcionamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua então ministra-chefe da Casa Civil e mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fizeram uma vistoria pela região para fazer propaganda da ação. Os dividendos eleitorais foram colhidos no ano passado por Dilma. Em Pernambuco, Estado onde começa o desvio das águas, ela obteve mais de 75% dos votos válidos no segundo turno da eleição. Nas cidades visitadas pelo Estado, onde as obras estão agora abandonadas, o desempenho foi ainda melhor. Em Floresta, a presidente obteve 86,3%; em Cabrobó e Custódia, 90,7%; e em Betânia, 95,4%.

Prometida para o final do governo Lula, a obra tem seu prazo de entrega sucessivamente adiado. A nova previsão é concluir os 220 quilômetros do eixo leste, de Floresta a Monteiro (PB), até o fim de 2014 e terminar no ano seguinte os 402 quilômetros do eixo norte, que sai de Cabrobó para levar água ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra está atualmente orçada em R$ 6,8 bilhões, 36% a mais do que a projeção inicial. Segundo o ministério, foram empenhados R$ 3,8 bilhões para a obra e pagos R$ 2,7 bilhões às construtoras.

Abandono

Durante três dias, a reportagem percorreu cerca de 100 quilômetros da extensão dos canais da obra. O abandono foi a tônica da viagem, com canteiros completamente parados. As únicas exceções foram as partes da transposição sob responsabilidade do Exército.

Em um dos trechos visitados, na divisa das cidades pernambucanas de Betânia e Custódia, cerca de 500 metros de concreto estão totalmente quebrados, com pedaços se soltando do solo. Esse trecho terá de ser refeito para a água do São Francisco passar. O padre Sebastião Gonçalves, da diocese de Floresta, foi quem encontrou o trecho destruído durante vistoria frequente que faz pelas obras. “As empresas abandonaram as obras e já começou a se perder o trabalho feito. É um desperdício inexplicável.”

A parte que aparece com as maiores avarias está no lote 10 da obra, que teve as obras iniciadas pelas construtoras Emsa e Mendes Júnior.

Segundo moradores da região, as máquinas começaram a ser retiradas desde o início do ano passado. Há cerca de dois meses, os funcionários foram demitidos, deixando os alojamentos como aspecto de cidade fantasma, onde só restam vigias e alguns funcionários administrativos.

“É uma situação caótica, está tudo parado”, reclama Manoel Joaquim da Silva, coordenador do sindicato dos agricultores familiares de Floresta e companhia constante do padre Sebastião Gonçalves no acompanhamento das obras.

A Mendes Júnior informou não participar mais do consórcio, enquanto a Emsa não enviou respostas aos questionamentos. O Ministério da Integração disse já ter sido informado das rachaduras e notificado a Emsa por meio de ofício no dia 26 de outubro. Segundo a pasta, as obras da empresa serão retomadas em janeiro de 2012.

A reportagem encontrou início de deterioração em outro lote da obra, o de número 9, também no eixo leste. Paredes de concreto começam a rachar próximo ao local onde será construído o aqueduto sobre a BR-316, também em Floresta. Em outra área, vergalhões de aço para a construção de uma ponte para o canal passar foram abandonados e parte do material já foi até roubado. O lote é de responsabilidade das construtoras Camter e Egesa. O Estado não recebeu resposta da Egesa e não conseguiu contato com a Camter.

Contraste. No eixo norte, o contraste entre as obras do Exército e o abandono por parte das empreiteiras está bem próximo. Dez quilômetros à frente de onde homens fardados seguem seu trabalho, há um canteiro abandonado do Consórcio Águas do São Francisco ainda com máquinas para a fabricação de concreto que sequer foram retiradas. Percorrendo mais dez quilômetros, encontra-se um grande vão onde as explosões foram feitas, mas o canal ainda não recebeu concreto.



quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

VULNERABILIDADES DA DEMOCRACIA

VULNERABILIDADES DA DEMOCRACIA
''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''Percival Puggina
"Mentem, sobretudo, impune/mente. Não mentem tristes. Alegremente mentem. Mentem tão nacional/mente que acham que mentindo história afora, vão enganar a morte eterna/mente." (Do poema A implosão da mentira, de Affonso Romano de Sant'Anna, escrito em 1980)
Para a jornalista Ann Landers, a verdade é nua, ao passo que a mentira é sempre bem vestida. Com efeito, a mentira é vestida para seduzir e induzir ao erro. Há um problema grave na vida social, portanto, quando a mentira se vulgariza, ganha status de direito e passa a ser tolerada como conduta normal. Na minha infância, a mentira determinava repreensões severas e era sancionada no catálogo das penas. Mas o sermão acabava sendo ainda mais contundente do que a punição. Hoje, a mentira pode ser pública, pode ser publicada, pode aparecer nas manchetes. Pouco importa. Ela é acolhida entre as artes e ofícios da vida social.
Poderia estar falando de futebol e das mãos do atleta, espalmadas e erguidas, significando "Nem toquei nele!" quando joga o adversário para fora do campo com um pontapé que todos viram. Essa é uma das mais correntes e curiosas expressões da mentira. Mentira gestual, silenciosa. Mas não é sobre futebol que escrevo, embora o retângulo gramado, que nos desperta tantas paixões, seja palco de algumas mentiras cabeludas contadas ao país.
É sobre política. A conheci como espaço onde, não raro, uma mesma verdade comportava diferentes interpretações, visões incompletas, em versões iluminadas pelas lanternas das distintas ideologias. Parte da tarefa dos agentes políticos consistia em tornar mais convincente sua peculiar perspectiva perante o juízo soberano do eleitorado. Tolerava-se, dentro de certos limites, uma certa diferença entre a conduta de quem chegava ao governo e o discurso que fizera na oposição. Nesse caso, as fronteiras do juízo moral precisavam ser um pouco flexíveis em função do que houvesse dentro dos armários da realidade, como parte oculta da verdade não destapada durante a dialética da campanha eleitoral.
As coisas foram mudando. Mente-se industrial e impunemente, como descreve o poema acima. Mente-se com insistência, corroborando o dito popular de que é mais fácil crer numa mentira repetida muitas vezes do que numa verdade desconhecida ou pouco proferida. Julgo ser isso que o poeta chamou de mentir história afora.
Uma coisa é o que assumimos, individualmente, como verdadeiro; outra é a mentira. Uma coisa é o ajuste fino entre o discurso e a ação, imposto pela realidade; outra é a incoerência absoluta. E tem mais: uma coisa é estar no jogo democrático sendo democrata; outra é usar a democracia contra a democracia. A mentira, a incoerência e os falsos democratas, que querem calar o contraditório, fraudam o processo dentro do qual se desenrola a soberania popular e alteram o resultado do jogo político assim como o atleta que simula pênalti não sofrido frauda o resultado da partida.
A política brasileira teria muito a ganhar se nos tornássemos moralmente mais exigentes em relação aos desdobramentos do debate político. O dinheiro na gaveta ou alhures não é a única forma de corrupção que precisa ser combatida. É bom que a avaliemos com a gravidade que tem. Mas sem perder de vista que há outras. A democracia também é corrompida pela mentira, pela incoerência e pelos não democratas que dela se valem para cobrar direitos que não franqueariam se deles pudessem dispor.

Zero Hora, 18/12/2011
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